DESIGNAR, como TITULAR: - o servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, matrícula: 921-0 e como SUBSTITUTA: a servidora, ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matricula: 888-9, para constituir a Comissão de monitoramento e avaliação proveniente do Processo Administrativo N° 3730/2024, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante TERMO DE FOMENTO N° 01/2024 que celebram de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE/QUATIS CNPJ N°. 39.560.370/0001-19, que tem como objeto conceder auxílio financeiro para execução do Plano de Trabalho elaborado por sua diretoria, conselhos, professores, profissionais responsáveis e associado
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 87/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 3917/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da Unidade de Saúde ESF Neuza Pacheco 2ª parte.
Agente: JEFERSON DOS SANTOS
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 e como SUBSTITUTO: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matricula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: D. GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL-CNPJ N°. 45.719.057/0001-83 conforme Contrato N° 92/2024, proveniente do Processo Administrativo N°5558/2024 (PA Principal nº 1301/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimenticios
Agente: COLETIVA
NOMEAR, a Sra. ANDREIA HELENA DE ALMEIDA RODRIGUES, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ANDREIA HELENA DE ALMEIDA RODRIGUES
Cargo: DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO
NOMEAR, a Sra. INGRID DE JESUS PFAFF, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: INGRID DE JESUS PFAFF
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAR, a Sra. GILMARA ISABELLE MARQUES ARANTES DA SILVA, aprovada em 30º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: GILMARA ISABELLE MARQUES ARANTES DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
NOMEAR, a Sra. TALLITA CRISTIAN DUTRA DE SOUZA, aprovada em 39º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: TALLITA CRISTIAN DUTRA DE SOUZA
Cargo: DOCENTE I
NOMEAR, a Sra. VANESSA DE OLIVEIRA, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: VANESSA DE OLIVEIRA
Cargo: CUIDADOR SOCIAL
NOMEAR, o Sr. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Quatis.
Agente: DIEGO DE OLIVEIRA MOTA
Cargo: MOTORISTA
NOMEAR, a Sra. THAMIRES FERNANDES ARAUJO, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de NUTRICIONISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: THAMIRES FERNANDES ARAUJO
Cargo: NUTRICIONISTA
EXONERAR, a pedido, a Sra. ISABELLE CAROLINE DA SILVA VIEIRA, matrícula: 9589, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: ISABELLE CAROLINE DA SILVA VIEIRA
Cargo: MÉDICO GINECOLOGISTA - OBSTETRA
NOMEAR, a Sra. CARLA DUARTE DOS SANTOS, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: CARLA DUARTE DOS SANTOS
Cargo: ENFERMEIRA
NOMEAR, o Sr. JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA, aprovado em 36º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA
Cargo: DOCENTE I
NOMEAR, a Sra. ITAUANY DA SILVA CABRAL MARQUES, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Agente: ITAUANY DA SILVA CABRAL MARQUES
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
NOMEAR, a Sra. AMANDA DE CÁSSIA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: AMANDA DE CÁSSIA OLIVEIRA
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
NOMEAR, o Sr. GEORGE SILVA BENVINDO, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
Agente: GEORGE SILVA BENVINDO
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidora FABIOLA SILVA LEOPOLDINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matricula: 8974, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, obtido através do Certificado de Conclusão dos Cursos: Gestão Escolar (80 horas); Políticas Públicas e Financiamento da Educação Básica (60 horas); Dinheiro Direto na Escola (60 horas); Trilhas do PDDE (60 horas) e a Importância de Analisar a qualidade da Internet (60 horas) em fls. 04 a 08; totalizando 320 horas, conforme o disposto no art. 4°, inciso III da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
Agente: FABIOLA SILVA LEOPOLDINO
Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR
CONCEDER, com efeitos retroativos a 16 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Agrícola, matrícula: 7860, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
Agente: DANIEL DE ALMEIDA FONSECA
Cargo: TÉCNICO AGRÍCOLA
- CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora DANIELE DE ALMEIDA GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matrícula: 8939, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do 3286/2024. Certificado de Conclusão do Curso Superior em Gestão de Recursos Humanos, em fis. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024
Agente: DANIELE DE ALMEIDA GOMES
Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR
CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora LUCILEUDA GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente de Consultório Dentário, matricula: 7290, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Técnico em Higiene Bucal, em fis. 04, totalizando 1600 horas; conforme o disposto no inciso I do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
Agente: LUCILEUDA GOMES DO NASCIMENTO
Cargo: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora LILIANE CÂNDIDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 8385, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior Tecnólogo em Secretariado, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
Agente: LILIANE CANDIDO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAR, a Sra. JAQUELINE DA SILVA ELIAS, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: JAQUELINE DA SILVA ELIAS
Cargo: ENFERMEIRA
NOMEAR, a Sra. HELEN FARIAS DA SILVA, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: HELEN FARIAS DA SILVA
Cargo: MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
AUTORIZAR a servidora Sra. MAYARA DA SILVA SA FIRMIANO, Fonoaudióloga, matrícula: 961-9, CNH categoria "D" n° 06145019927, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.
Agente: MAYARA DA SILVA SÁ FIRMIANO
Cargo: FONOAUDIÓLOGO
AUTORIZAR o Sr. WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.665, CNH categoria "D" nº 05672911760, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.
Agente: WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n° 98/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o N.º 28.694.933/0001-45, conforme Processo Administrativo N° 5856/2024, que objetiva a contratação de Empresa para prestação de serviços de abrigamento em ILPI Instituições de Longa Permanencia Para Idoso.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matricula: 107.650 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L.S AUDIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ N°. 07.075.710/0001-20, conforme Contrato N° 113/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 4933/2024, que objetiva a contratação de empresa de serviços de entretenimento, contendo, sonorização com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra, apresentações musicais e recreações pelo periodo de 12 meses, para atender a Feira de Artesanato FEIRARTE, evento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Agente: MARISTELA DE SOUZA NUNES
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 16 de outubro de 2023, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 6540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Pós- Graduação em Gestão Empresarial em fls. 07; totalizando 440 horas, conforme o disposto no inciso III do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
Agente: ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA
Cargo: TÉCNICO DE CONTABILIDADE
NOMEAR, a Sra. MARIA MANA DO NASCIMENTO, aprovada em 27º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: MARIA MANA DO NASCIMENTO
Cargo: DOCENTE I
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 783/2023, da servidora ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula: 9405, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS
Cargo: PSICÓLOGA
