AUTORIZAR a servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeira, matrícula: 914-0, CNH Categoria "B" N° 03925518209, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: CARLA MONTEIRO DE SOUZA
Cargo: ENFERMEIRO
AUTORIZAR a servidora CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE, Farmacêutica, matrícula: 848-3, CNH Categoria "B" N° 00480499271, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE
Cargo: FARMACÊUTICO
AUTORIZAR a servidora ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA, Fisioterapeuta, matrícula: 901-2, CNH Categoria "B" N° 05430944003, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA
Cargo: FISIOTERAPEUTA
AUTORIZAR a servidora ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL, Enfermeira, matrícula: 952-7, CNH Categoria "B" N° 06415837740, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: ALINE APARECIDA CRISTINO CAMBPELL
Cargo: ENFERMEIRO
DESIGNAR à servidora ELISÂNGELA PEREIRA GONÇALVES, matrícula: 9586, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Enfermeira, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: ELIZANGELA PEREIRA GONÇALVES
Cargo: ENFERMEIRO
CONCEDER ao servidor MARCELLO CONSENTINO TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula: 9674, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: MARCELLO CONSENTINO TEIXEIRA
Cargo: MOTORISTA
DESIGNAR, COMO TITULAR: a servidora VANDA NASCIMENTO CARVALHO, Diretora do Departamento de Odontologia, matrícula: 107.527 e como SUPLENTE: MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Atenção Básica, matrícula: 107.624 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RAM MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ N°.03.749.855/0001-08 conforme Contrato N° 203/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4875/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção de consultórios odontológicos.
Agente: COLETIVA
AUTORIZAR o servidor RENAN NEVES DE BEM, Fiscal Sanitário, matrícula: 957-3, CNH Categoria "B" N° 04112400271, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: RENAN NEVES DE BEM
Cargo: FISCAL SANITARIO
EXONERAR, a pedido, a Sra. ÉRICA MARTINS COUTINHO, matrícula: 9584, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, no Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: ÉRICA MARTINS COUTINHO
Cargo: TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM
CREDENCIAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, matrícula: 107.697, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
Agente: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA
CANCELAR, a cessão da servidora RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL, matrícula: 8200, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que estava cedida à Prefeitura Municipal de Porto Real/RJ.
Agente: RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL
Cargo: PSICÓLOGO
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, Fisioterapeuta, matrícula: 5563, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
Agente: FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS
Cargo: FISIOTERAPEUTA
NOMEAR o Sr. HUGO RIGOTTI, no Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: HUGO RIGOTTI
Cargo: COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
CONCEDER à servidora CARLA DUARTE DOS SANTOS, Enfermeira ESF, matrícula: 9653, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 50% (cinquenta por cento).
Agente: CARLA DUARTE DOS SANTOS
Cargo: ENFERMEIRO
DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 196/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário MARCELO CAMPBELL DE BEM, conforme Processo Administrativo N° 5861/2024, que objetiva a locação de imóvel para atender como Sede do Apoio Logístico da Secretaria Municipal de Saúde, imóvel situado a Rua Jaime Caetano de Oliveira, 290, Centro, Quatis/RJ.
Agente: WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
NOMEAR, o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, no Cargo de Agente Politico - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: LUCAS SANTOS DA SILVA
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE
DESIGNAR, COMO TITULAR a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e como SUPLENTE: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.621 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RHN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA. CNPJ N°33.202.752/0001-94 conforme Contrato N° 184/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2699/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento de refeições.
Agente: COLETIVA
EXONERAR, a pedido, a Sra. LIVIA OLIVEIRA DELGADO MOTA, matricula: 9603, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO OFTALMOLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: LIVÍA OLIVEIRA DELGADO MOTA
Cargo: MÉDICO OFTALMOLOGISTA
EXONERAR, o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: LUCAS SANTOS DA SILVA
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE
EXONERAR O Sr. OTÁVIO AUGUSTO - RUFINO MONTEIRO, matrícula: 107.658, do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO
Cargo: COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
CEDER, à Prefeitura Municipal de Resende, a servidora SUZANA HELENA DE BEM ALMEIDA, médica, matrícula 8448, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: SUZANA HELENA DE BEM ALMEIDA
Cargo: MÉDICO (A) CLINICO GERAL
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 650/2021, da servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matricula: 7330, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: SUZINNI BELIAGO LIMA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
DESIGNAR à servidora MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA, matricula: 952-6, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Enfermeira, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: MARCI LUCIANI DE LUCENA
Cargo: ENFERMEIRA
DESIGNAR à servidora LAÍS DE MELLO SANTOS, matricula: 952-5, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Enfermeira, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: LAÍS DE MELLO SANTOS
Cargo: ENFERMEIRA
CONCEDER à servidora efetiva JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula: 842-8, Função Gratificada 01 (FG1), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para que seja desempenhado as seguintes funções:
Agente: JANICE DE SOUZA NUNES
Cargo: AUXILIAR DE BIBLIOTECA
CANCELAR a concessão de Função Gratificada 01 (FG1), concedida a servidora efetiva MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, matricula 936-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA
Cargo: CONTADOR (A)
NOMEAR, a Sra. MILENA ROSAS GOMES, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: MILENA ROSAS GOMES
Cargo: ENFERMEIRO ESF
NOMEAR, o Sr. LISSANDRO MARLON DA SILVA, aprovado em 17º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: LISSANDRO MARLON DA SILVA
Cargo: CUIDADOR SOCIAL
DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, matricula 107.697, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 167/2024, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, a empresa Elber Indústria de Refrigeração LTDA, representado pela Sra. LUCIANA JANAYNNA SOARES LOURENÇO DOS SANTOS, conforme Processo Administrativo N° 3192/2024, que objetiva a aquisição de câmaras frias para armazenamento de vacinas para atender a divisão epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Quatis.
Agente: CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
NOMEAR interinamente, por 20(vinte) dias, a servidora MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, matricula: 107.681, para o Cargo de Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Tainá Narjara do Nascimento.
Agente: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO
