DESIGNAR, o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme o Contrato N° 14/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12685/2023, da Secretaria Municipal de Administração; que objetiva a contratação de empresa para confecção e instalação de corrimão de tubo de aço inoxidável e guarda corpo em vidro.

NOMEAR, O Sr. RAFAEL DE OLIVEIRA CRESPO, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, o Sr. DAVI CAMILO DE OLIVEIRA, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, a Sra. JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, a Sra. HINGRID DE OLIVEIRA IZA DOS SANTOS, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, a Sra. CÉLIA MARIA LOURENÇO DOS REIS, aprovada em 2°º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sra. CAROLINA RESENDE MOREIRA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sra. ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sra. ANDRESSA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CONTADOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Controladoria Geral do Município.

DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 34/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 944/2024 (PA Principal nº 12203/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte escolar, com veículos tipo ônibus.

NOMEAR, a Sra. AMANDA MÁXIMO VIANA FREIRE, aprovada em 11º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o Sr. ARTHUR DE LIMA CARMONA, aprovado em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR a Comissão Provisória com objetivo de reativação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, os seguintes representantes:

DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.628, em substituição do servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme o Contrato N° 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social; que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, para atender a Prefeitura Municipal de Quatis.

DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora Gestão do SUAS, matrícula: 9238, em substituição do servidor Rodrigo da Silva Arcanjo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Contratada SIMONE DE ALMEIDA PINTO, inscrita no CPF sob o nº: 041.479.227-08, conforme Contrato N° 375/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8760/2023, que objetiva a contratação para prestação de serviço técnico especializado para aprimoramento da gestão e assessoramento aos profissionais do SUAS e rede Socioassistêncial.

DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, em substituição da servidora Alessandra Moreira Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA - CNPJ N°. 08.223.260/0001-38, conforme o Contrato N° 369/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10459/2023 (PA principal 6258/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços funerários, translado e fornecimento de urnas tipo popular.

DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, em substituição da servidora Caroline Ferreira Lima, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CATIA CRISTINA SILVA DE MATTOS 91322170720 - CNPJ N°. 27.784.200/0001-39, conforme o Contrato N° 260/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6280/2023 (PA principal 1877/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de diárias para hospedagem.

DESIGNAR, o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas e Benefício Sociais, matrícula: 107.507, em substituição da servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 01/2023 do Contrato N°. 50/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA C.N.P.J. N.°: 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo nº 4701/2022 (Processo Principal 1334/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta.

DESIGNAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, em substituição do servidor Rodrigo da Silva Arcanjo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 115/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1692/2023 (PA principal 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuínas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal.

DESIGNAR, o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme o Contrato N° 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, da Secretaria Municipal de Administração; que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, para atender a Prefeitura Municipal de Quatis.

DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, em substituição da servidora Caroline Ferreira Lima, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ N°. 73.752.081/0001-50, conforme o Contrato N° 249/2023, proveniente do Processo Administrativo ?° 9432/2022 (PA principal 5780/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento para aquisição de Gêneros Alimentícios.

DESIGNAR, como Titular a servidora ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ, matrícula: 8505 e como Suplente: a servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Chefe da Divisão do Atendimento Educacional Especializado AEE, matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 37/2024 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Cijane Augusta Teixeira Martins, conforme Processo Administrativo N° 370/2024, que objetiva a locação do imóvel situado na Rua: Luís Nóbrega Soares, nº 30, Bairro: Mirandópolis, Quatis/RJ, para atendimento aos Alunos Especiais do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 11/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12333/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, reforço de cabeamento.

DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, em substituição da servidora Caroline Ferreira Lima, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 253/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9429/2022 (PA Principal nº 5780/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios.

DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AVANZI QUIMICA LTDA - CNPJ N°. 13.816.737/0001-29, conforme Contrato N° 02/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 3235/2023 (PA principal N° 831/2023), que objetiva a aquisição de insumos de tratamento de água para atender a Estação de Tratamento de Água - ETA Bondarowsky.

NOMEAR, o Sr. GABRIEL VILELA COSTA ALVES, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

EXONERAR, o Sr. GABRIEL VILELA COSTA ALVES, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

DESIGNAR, o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas e Benefício Sociais, matrícula: 107.507, em substituição da servidora Aline de Oliveira Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 327/2023 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, MARIA DE FÁTIMA CAMPBELL FRANCO, conforme Processo Administrativo nº 8140/2023, que objetiva a locação de imóvel para atendimento dos usuários do Centro de Cidadania LGBTI Agulhas Negras.

DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora Gestão do SUAS, matrícula: 9238, em substituição da servidora Alessandra Moreira Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 02/2023 do Contrato N°. 77/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob ? ?.° 28.694.933/0001-45, conforme Contrato N° 77/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 5554/2021, que objetiva a prestação de serviços contínuos de abrigamento em ILPI - Instituições de Longa Permanência Para Idoso.

DESIGNAR, o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas e Benefício Sociais, matrícula: 107.507, em substituição da servidora Alessandra Moreira Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo nº 02/2023 referente ao Contrato nº 15/2021 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Maria de Fátima Campbell Franco, conforme Processo Administrativo nº 1877/2021, que objetiva na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2021 por 12 (doze) meses, do imóvel situado a Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 78, Centro, Quatis/RJ, para sediar o CREAS e o Galpão do Programa Produtor Mirim, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.