NOMEAR, a Sra. BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
EXONERAR, a pedido, a Sra. ELKE BARBOSA MAIA DE ARAÚJO, aprovada em 1º lugar PCD no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II LÍNGUA - PORTUGUESA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, o Sr. ARTHUR DE LIMA CARMONA, aprovado em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, o Sr. BRUNO TELLES DE SOUZA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICO AUDITOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. ROSSANA SOUZA DE ALMEIDA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II INGLÊS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. ANA PAULA DE CASTRO FONSECA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FARMACÊUTICO RT, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a Sra. MARCELA CAMBRAIA GOMES, matrícula: 107.474, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
AUTORIZAR ? servidor LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND, Farmacêutico RT, Matrícula: 953-1, CNH Categoria "B" N° 03820756265, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor THALES BRENDI RAMOS, Farmacêutico, Matrícula: 956-0, CNH Categoria "B" N° 05143235702, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor Sr. JULIO CESAR ALVES NOGUEIRA, Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 847-6, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
NOMEAR, a Sra. MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
EXONERAR a Sra. MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, matrícula: 107.621, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, o Sr. GUSTAVO DUARTE DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. MARIA GORETE M??? BORGES DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC- 4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a pedido, Sra. LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA, matrícula: 9485, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II CLASSE "C", lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CANCELAR a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA, Docente II, Educação Física, matrícula: 9485, da Prefeitura Municipal de Quatis com o servidor Sr. LUIS RICARDO DOS SANTOS CUNHA, ocupante do Cargo de Professor de Educação Física, matrícula: 700439, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 90(noventa) dias, sendo 60(sessenta) dias consecutivos com remuneração e a partir do 61º dia, 30(trinta) dias consecutivos sem remuneração, conforme incisos I e Il do Art. 96 da Lei Complementar nº 021 de 15 de setembro de 2022, ao servidor JORGE HENRIQUE DE SOUZA - matrícula: 9196, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II - Classe "C", lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, matrícula: 491-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
NOMEAR, o Sr. PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Educação, Controle, Elaboração e Análise de Estatística de Trânsito, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE, ELABORAÇÃO E ANALISE DE ESTATISTICA DE TRÂNSITO
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: Linguagem e Comunicação Maternal III, Pré I, Pré II (1°/2°/3°/4°/5° Ano - E. Fundamental) e Raciocínio Lógico Maternal III, Pré I, Pré II (1°/2°/3°/4°/5° Ano - E. Fundamental).
NOMEAR, o Sr. PAULO GUSTAVO VIEIRA FREIRE, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
NOMEAR, a Sra. MARISTELA DE SOUZA NUNES, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
EXONERAR, a Sra. MARISTELA DE SOUZA NUNES, matrícula 107.631, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PÉROLA BARROSO REIS, matrícula: 951-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmä Elizabeth Alves. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PÉROLA BARROSO REIS, matrícula: 951-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, Turmas Maternal III, Pré I (1°/2°/3°/4°/5° Ano - E. Fundamental).
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, Docente II - Artes, matrícula 907-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, VII, VIII e IX, Ciclo I, Ciclo II - 1º Ano e Ciclo II - 2º Ano na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula 891-6, Docente II - Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros - Fase: VI, VII, VIII e IX; Ciclo I, Ciclo II - 1º Ano e Ciclo II-2° Ano.
EXONERAR, a Sra. CARINE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 107.591, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a Sra. KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES, matrícula 107.618, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, COMO TITULAR a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e como SUPLENTE MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Assessora de Secretaria, matricula: 107.621 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ N°.35.917.970/0007-26 conforme Contrato N° 54/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 13077/2023 (PA Principal nº 5790/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de tomografia computadorizada para atender os Munícipes (adultos e pediátricos) em urgência/emergências, em funcionamento ininterrupto (24 horas/dia) para pacientes com quadro que requeira a realização do referido exame.
DESIGNAR, como TITULAR o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e como SUPLENTE: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Sr. Marcio Barbosa Gorito, conforme Contrato nº 58/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12606/2023, que objetiva a locação de imóvel para abrigar o Arquivo Geral da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
