NOMEAR, a Comissão Avaliadora e Organizadora do processo de seleção do Programa Produtor Mirim coletivo/2024, conforme descrito abaixo.
NOMEAR, a Comissão Avaliadora e - Organizadora do processo de seleção do Programa Produtor Mirim - coletivo/2024, conforme descrito abaixo.
NOMEAR, a Comissão para Elaboração de - Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA).
DESIGNAR, OS servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 - Coordenador de Geral de Transporte/SMA, EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582 - Chefe de Gabinete/SEGP e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N.º 05.977.968/0001-96, conforme - Contrato nº 294/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3122/2023 (PA principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Gasolina Comum.
DESIGNAR, OS servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 - Coordenador de Geral de Transporte/SMA e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 - Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N.º 05.977.968/0001-96, conforme - Contrato nº 292/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3135/2023 (PA principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel S10.
DESIGNAR, OS servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 - Coordenador de Geral de Transporte/SMA e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 - Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.º 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 290/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3136/2023 (PA principal 472/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel Comum.
DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública, os segmentos representantes:
NOMEAR a Comissão Técnica de Avaliação, para fiscalizar a Prova de Conceito do certame licitatório, composta pelos servidores abaixo indicados:
Integrar o Município de Quatis à Conferência Intermunicipal de Cultura da Região do Médio Paraíba Fluminense 2023, bem como tornar público a convocatória para a Conferência, a ser realizada em 16 de setembro de 2023, no IFRJ Campus Pinheiral, localizado na R. José Breves, 550 Centro, Pinheiral RJ, - destinada a atender especialmente os municípios de Barra do Piraí, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Rio Claro, Rio das Flores e Valença, que não contam com conferências municipais.
ALTERAR os Representantes da Sociedade Civil: b) Pessoas com Deficiência, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue:
PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 552/2023.
PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 553/2023.
ALTERAR os representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Educação; b) Secretaria Municipal de Assistência Social e c) Secretaria Municipal de Saúde; Representantes da Sociedade Civil: c) Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual e d) Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025:
ALTERAR os representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer; Sociedade Civil: b) Pessoas com Deficiência e c) Pais de Pessoas com Deficiência, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue:
NOMEAR, os representantes para compor a COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO HORTA URBANA, conforme segue:
NOMEAR, a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso do Programa Geração do Amanhã para o ano de 2023, dos Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários, composta pelos seguintes servidores:
ALTERAR os representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue:
PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão Preliminar, nomeada pela Portaria n° 418/2023.
NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF).
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 6687/2023 a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no PAD em questão.
ALTERA os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, para o Biênio 2023/2025, conforme segue:
DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A - CNPJ Nº. 02.491.558/0001-42 e REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ N°. 09.601.070/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 023/2022, Contratos: Nos.: 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126 e 127/2022 da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ;
DESIGNAR o servidor RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, matrícula: 891-4, para compor a Comissão Disciplinar, conforme servidores estáveis abaixo relacionados:
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 5119/2023, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão.
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 4181/2023, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão.
ALTERA os representantes da Procuradoria Geral Municipal do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025:
DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme o Contrato N° 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Procuradoria Geral do Municipio; Controladoria Geral do Municipio; Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, para atender a Prefeitura Municipal de Quatis;
DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública, os segmentos representantes:
ALTERA os representantes da Sociedade Civil: "a)Pessoas com Deficiência" do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue:
ALTERA os representantes da Sociedade Civil: "b) Profissionais do SUAS e c) Dos Usuários" do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2023/2025, conforme segue:
