EXONERAR, a pedido, a Sra. DAIARA CORRÊA DA SILVA PEDROSO, matrícula: 9613, aprovada em 27º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Fiscal do Quatis-Prev, para o Biênio 2024/2027, compostos pelos seguintes servidores:

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA CNPJ N°. 27.284.468/0001-56 conforme - Contrato N° 90/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2599/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da cobertura do pátio da Unidade Escolar - Escola Municipal Julieta Pereira Sampaio.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA CNPJ N°. 27.284.468/0001-56 conforme Contrato N° 89/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2600/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, revitalização do telhado e elétrica da cozinha da Unidade Escolar - CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA CNPJ N°. 27.284.468/0001-56 conforme Contrato N° 82/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4291/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira.

DESIGNAR, as servidoras ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, matrícula: 850-5 e ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DO TERMO DE FOMENTO N° 01/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3730/2024, que celebram de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/QUATIS CNPJ N°. 39.560.370/0001-19, que tem como objeto conceder auxílio financeiro para execução do Plano de Trabalho elaborado por sua diretoria, conselhos, professores, profissionais responsáveis e associado.

NOMEAR, a Sra. STEFANI DOS SANTOS OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, Símbolo CC4, lotada na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - BIÊNIO 2023/2025:

NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas no Contrato nº 122/2021, de contratação de Empresa de Engenharia para prestação de serviços complementares, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, realizando projetos de incêndio e pânico nas Unidades Escolares.

NOMEAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.

EXONERAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO, matrícula: 107.441, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

NOMEAR, o Sr. GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, aprovado em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.

NOMEAR, a Sra. NELMA DAMAZIA DA CUNHA, no Cargo em Comissão de COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.

EXONERAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula: 107.442, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

EXONERAR, a Sra. NELMA DAMAZIA DA CUNHA, matrícula: 107.437, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

DESIGNAR, a servidora efetiva Sra. SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira ESF, matrícula: 912-2, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), concedida através da Portaria N° 072/2017 a servidora efetiva SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira ESF, matricula: 912-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sra. INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental, Símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matrícula: 880-2, Docente II - Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matrícula: 880-2, Docente II - Ciências, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado AEE na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura, matrícula: 9373, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Tecnólogo em Gestão Pública, em fls. 05, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

DESIGNAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, matrícula 107.504 - Diretor do Departamento de Licitação e Compras, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa JORNALÍSTICA DIÁRIO DO VALE LTDA - CNPJ N.º 39.555.503/0001-69, conforme Contrato nº 16/2021, do Processo Administrativo N° 2138/2021, que objetiva a contratação de Empresa Jornalística, com circulação diária no Município e região Sul Fluminense, para publicação de atos oficiais.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula nº 9210, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação dos Certificados válidos em fls: 04, 05, 10, 11, de 15 a 18, 20 a 25, 32 a 39 e 41, totalizando 1.298 (hum mil duzentos e noventa e oito) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso III do Art. 18 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, GRATIFICAÇÃO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9210, pela apresentação de Certidão de Graduação de Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana, Titulação em Mestrado, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

EXONERAR, a pedido, o Sr. MAXWELL SILVA LIMA, matrícula: 956-7, aprovado em 16º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 e como SUBSTITUTO: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 09.618.981/0001- - 00 conforme Contrato N° 84/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4049/2024 (PA Principal 8204/2023), que objetiva contratação de empresa responsável pela fabricação, confecção e impressão de materiais a serem utilizados nos eventos.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora TATIANE DE JESUS SILVA, Enfermeira ESF, matrícula: 230550 e como SUBSTITUTO: o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.658 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GMB COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ N°. 28.834.487/0001-27 conforme Contrato N° 56/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1919/2024, que objetiva contratação de empresa especializada para locação de concentrador de oxigênio portátil e recarga de cilindros para os pacientes do Sistema Único de Saúde (Cilindros em Regime de Comodato) em caráter emergencial.

CONCEDER a servidora efetiva Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1, Função Gratificada Especial (FGE1) por exercer a função de Coordenadora de Planejamento Pedagógico.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretor do Departamento de Educação Infantil, concedida através da Portaria n° 1.126/2021, da servidora efetiva Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1.

CONCEDER a servidora efetiva GISELE DOS SANTOS SOUZA matrícula: 878-8, Função Gratificada de Dirigente (FGD), por exercer a função de Dirigente Municipal de Educação.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1) de Coordenadora de Planejamento Pedagógico, concedida através da Portaria nº 143/2023, da servidora efetiva Sra. GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula: 878-8.