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Lista de Portarias Foram encontrados 1302 registros Informações atualizadas em: 30/04/2025 - 09:45:21

CREDENCIAMENTO: 275/2022 03/03/2022

CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

Agente: ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO

Cargo:

CREDENCIAMENTO: 274/2022 03/03/2022

CREDENCIAR , a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Profª. Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

Agente: RAQUEL COSTA PAGLIARES

Cargo:

CREDENCIAMENTO: 273/2022 03/03/2022

CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022,

Agente: SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA

Cargo:

CREDENCIAMENTO: 272/2022 03/03/2022

CREDENCIAR, a Sra. GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

Agente: GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS

Cargo:

CREDENCIAMENTO: 271/2022 03/03/2022

CREDENCIAR, a Sra. ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, Diretora da Escola Municipal Profª Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

Agente: ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO

Cargo:

DESIGNAÇÃO: 267/2022 03/03/2022

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107-460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 535/2021, Contrato Nº 070/2021 e Empresa: ROTA 393 ALIMENTOS L TOA - CNPJ Nº. 31.808.966/0001-83 Contrato Nº 071 /202, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (pão de sal, pão careca e Leite Integral UHT) para atender a Secretaria Municipal de Educação.

Agente: PAULA SILVA DUARTE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 266/2022 02/03/2022

EXONERAR, a pedido, MARIANA PEREIRA PINTO, matrícula: 9020, do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARIANA PEREIRA PINTO

Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 265/2022 02/03/2022

EXONERAR, a pedido, VANESSA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula: 9171, do Cargo Efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: VANESSA DE OLIVEIRA ALVES

Cargo: SERVENTE

EXONERAÇÃO: 264/2022 02/03/2022

EXONERAR, a pedido, ELIARA FAGUNDES SIQUEIRA NOBRE DE JESUS, matrícula: 8355, do Cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ELIARA FAGUNDES SIQUEIRA NOBRE DE JESUS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 263/2022 02/03/2022

EXONERAR, a pedido, SALVINA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula: 9507, do Cargo Efetivo de DOCENTE I Classe "C", lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: SALVINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Cargo: DOCENTE I

CONCEDER: 261/2022 25/02/2022

CONCEDER, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA, da servidora efetiva SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma deixou de atuar em algumas Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.

Agente: SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA

Cargo: DOCENTE I

CANCELAR: 259/2022 25/02/2022

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LAURA MARTINS ROSA, Docente 1, matrícula 9303, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural.

Agente: LAURA MARTINS ROSA

Cargo: DOCENTE I

CANCELAR: 258/2022 25/02/2022

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MARCIA DA COSTA GONÇALVES, Docente 1, matrícula 9781, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural.

Agente: MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS

Cargo: DOCENTE I

CANCELAR: 257/2022 25/02/2022

Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva TELZIDIA MARQUES DA COSTA, Docente 1, matrícula 8890, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva TELZIDIA MARQUES DA COSTA, Docente 1, matrícula 8890, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.

Agente: TELZIDIA MARQUES DA COSTA

Cargo: DOCENTE I

CANCELAR: 253/2022 24/02/2022

Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente li - Educação Física, matrícula 9321, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente li -- Educação Física, matrícula 9321, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.

Agente: IVAN ALVES FERREIRA

Cargo: DOCENTE II

CANCELAR: 252/2022 24/02/2022

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, Docente li, matrícula 8778, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando em Escola de Zona Rural.

Agente: DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER: 251/2022 24/02/2022

Art. 1 ° - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente li - Matemática, matrícula 8944, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural.

Agente: JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER: 250/2022 24/02/2022

Art. 1 ° - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente li, matrícula 228960, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente li, matrícula 228960, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada nas seguintes escolas:

Agente: JOYCE LEE ALCANTARA

Cargo: DOCENTE II

CANCELAR: 249/2022 24/02/2022

Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, Docente li, matrícula 9407, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, Docente li, matrícula 9407, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.

Agente: ERITON CHARA JORGE

Cargo: DOCENTE II

CANCELAR: 248/2022 24/02/2022

Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Docente li, matrícula 8117, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Docente li, matrícula 8117, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.

Agente: EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA

Cargo: DOCENTE II

CANCELAR: 247/2022 24/02/2022

Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVERA, Docente 1, matrícula 9153, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVERA, Docente 1, matrícula 9153, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.

Agente: CAROLINA APARECIDA DE OLIVERA

Cargo: DOCENTE I

CONCEDER: 246/2022 24/02/2022

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora contratada MAÍRA BASTOS SILVA, Docente li, matrícula 229030, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (6º/7°, 8º/9º do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.

Agente: MAIRA BASTOS SILVA

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER: 245/2022 24/02/2022

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente li, matrícula 8399, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Pessoa de Barros.

Agente: SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER: 244/2022 24/02/2022

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 9492, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turma.s V e VI Fase do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Pessoa de Barros.

Agente: LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER: 243/2022 24/02/2022

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matrícula 841 O, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.

Agente: ERIKA FONSECA DA SILVA

Cargo: DOCENTE I

CONCEDER: 242/2022 24/02/2022

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 40% (quarenta por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ANA CARLA BARCELOS, Docente li, matrícula 8632, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (6°/7° e 8°/9° Ensino Fundamental - Língua Portuguesa, e 6°/7° e 8°/9° Ensino Fundamental - Redação), na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.

Agente: ANA CARLA BARCELOS

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER: 241/2022 24/02/2022

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, Docente li, matrícula 8582, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros.

Agente: TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER: 240/2022 24/02/2022

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSES MUL TISSERIADAS correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo DOUGLAS MESSIAS, Docente li, matrícula 9003, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas 6°/7° e 8°/9° do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.

Agente: DOUGLAS MESSIAS

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER: 239/2022 24/02/2022

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, Docente li, matrícula 9072, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros.

Agente: WANDO VIRGILIO LAMÊGO

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER: 238/2022 24/02/2022

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo MARCELO GASTÃO, Docente li, matrícula 8947, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros.

Agente: MARCELO GASTÃO

Cargo: DOCENTE II

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Prefeitura Municipal de Quatis - RJ