DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107-460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -ME - CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 8158/2022 (Processo Principal nº 3169/2022), Contrato Nº 187/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, para atender a Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Srª. ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER ao servidor Willian Guimarães de Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 9401, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 1 O da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, a Sfl. ELAINE TEIXEIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria CC-4, matrícula: 107. 462, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DESPACHADORA SUL FLUMINENSE EIRELI CNPJ . 28.471.537/0001-59, conforme Processo Administrativo Nº 6486, Contrato Nº 114/2022, que objetiva a contratação a prestação de serviços de despachante veicular, para regularização dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
EXONERAR, a pedido, a Sr3. SUELLEN TEIXEIRA GUEDES, Docente li Classe "B", matrícula: 9291, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZAR o Sr. RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 107.459, Coordenador do Fundo Municipal de Educação, CNH categoria "B" nº 05740185803, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA, Docente 1, matrícula 230350, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando nas Turmas Multisseriada (4° e 5° Ano) na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA, Docente 1, matrícula 230350, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ELIZA SANTOS DE SOUZA, Docente li - Educação Artística, matrícula 229590, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando na Escola Municipal Carlos Campos de Faria em Zona Rural.
ANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora SILMARA SANDRA DE OLIVIERA, Docente 1, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora SILMARA SANDRA DE OLIVIERA, Docente 1, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural.
EXONERAR, a pedido, a Srª . THAMIRIS VIEIRA DA SILVA COSTA, Auxiliar de Educação, matrícula: 9403, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CREDENCIAR, a partir desta data, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2022.
EXONERAR, a pedido, a Sra. LUDMARA CRISTINA DE CARVALHO SILVA, matrÃcula 9290, do Cargo Efetivo de Docente 1 Classe "B", lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, Sr. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, Sr. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, matricula: 107.537 do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, matricula: 107.553 - Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa MASTER REMOÇÕES L TOA EPP - CNPJ Nº 20.836.529/0001-57, conforme Processo Administrativo Nº 4485/2022, referente ao Contrato Nº 162/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva na contratação de empresa especializada em prestação de serviços de translado de pacientes em UTI terrestre.
EXONERAR a Sra. RAFAELA FONSECA DA SILVA do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a pedido, a Sr. SUELLEN DE SOUZA CHAGAS, Docente II Classe C, matrícula: 8922, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, a servidora efetiva ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Docente I, matrícula 9419, Função Gratificada Especial (FGE4). Por exercer a função de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional - SAPE.
NOMEAR, a Sr.ª LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, no Cargo em Comissão de Coordenadora Administrativa, simbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a Sr.ª LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Matrícula 107.461, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
EXONERAR, a pedido, a Sr.ª LUDIMILA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 107.545, do Cargo em Comissão de Coordenadora Administrativa, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora efetiva HILDA VIANA DE OLIVEIRA, Docente li - Educação Física, matrícula 9388, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Carlos Campos de Faria - (Maternal Ili/Pré 1), (4°/5° Ano do Ensino Fundamental).
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT, Docente 1, matrícula 229940, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Carlos Campos de Faria - (Maternal Ili/Pré 1), (4°/5° Ano do Ensino Fundamental) - Matriz diversificada Artes.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT, Docente 1, matricula 229940, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma reside no Distrito de Falcão, onde se localiza a Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Zona Rural.
EXONERAR, a pedido, a Sr1. CARLA APARECIDA SILVA, Docente 1, Classe B, matrícula: 8888, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, a Sr'. THALITA DELGADO FERRAZ, Docente 1, Classe A, matrícula: 9070, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Docente li - Educação Física, matrícula 8117, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, localizada na Zona Rural.
