CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora efetiva HILDA VIANA DE OLIVEIRA, Docente II Educação Física, matrícula 938-8, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II) (1°, 2°, 4º, 5º, 6º e 7° Ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, Docente II, História, matrícula: 880-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (6° e 7° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor IGOR MARINS, Docente II, matricula 938-3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classe multisseriada (VVI Fase) na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor MARCELO GASTÃO, Docente II Geografia, matrícula 894-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora MIRIAN APARECIDA DE PAULO SOUZA, Docente III O.P., matrícula 939-4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. ROGÉRIA ARAÚJO OLIVEIRA REZENDE, Docente I, matrícula: 22934-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.
CONCEDER, a servidora Sra. MARIA DE LOURDES BARBOSA DANTAS SANTIAGO, matrícula: 617-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe A, ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alinea "d" e "e", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
DESIGNAR, as servidoras ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, matrícula: 850-5 e ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DO TERMO ADITIVO de prazo e valor Nº 02/2023 a fim de acompanhar os serviços prestados pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/QUATIS - CNPJ No. 39.560.370/0001-19, conforme Termo Aditivo de prazo e valor nº 02/2023 ao Convênio nº 02/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 1358/2021, que objetiva promover a articular ações de defesa de diretos, prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, preconizando à melhoria da qualidade de vida dos portadores de necessidades especiais e de seus familiares, bem como, a construção de uma sociedade mais justa e solidária, conforme Plano de Trabalho.
DESIGNAR, a servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, Chefe de Divisão do Atendimento Educacional Especializado - AEE, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME CNPJ N°. 18.597.046/0001-03, conforme Contrato N° 190/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8157/2022 (PA principal n° 6350/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em ministrar aulas de natação para alunos com necessidades especiais - PNE/PCD dentro do projeto natação inclusiva.
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula: 107.460, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ No. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 142/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2972/2023 (PA principal 50/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de pães e lácteos para oferta na merenda escolar da rede Municipal de Ensino.
REVOGAR a Portaria N° 835/2021, a qual autorizou a permuta entre as servidoras Sra. ELIANE DA SILVA, Docente I, matrícula 8877, servidora efetiva do Municipio de Quatis e a Sr. ELISANGELA CLARO FURTADO, Docente 2 de Educação Especial, matrícula 9798, servidora efetiva do Municipio de Resende.
EXONERAR, a pedido, ROBERTA ISOLDI SAMPAIO, matrícula: 914-6, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, LIDIA LANA, matrícula: 8723, servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras - efetiva Sra. MARIA APARECIDA COSTA CARMEL, Docente III Classe C - Orientador Pedagógico, matrícula: 8254, efetiva do Município de Quatis com a Sra. MIRIAN APARECIDA DE PAULO SOUZA, Supervisor Educacional, efetiva do Município de Volta Redonda, com ônus para os Municípios de origem.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, matrícula: 940-7, Docente II - Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo DOUGLAS DE SOUSA GROETAERS, matrícula: 22917-0, Docente II - Educação Artística, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros.
NOMEAR, interinamente a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, matrícula: 915-2, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA matrícula: 8399, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora ADRIANA SOARES DE BARROS matrícula: 8351, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CANCELAR a Função Gratificada de Diretor Geral de Escola Classe "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, do servidor efetivo JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, Docente II - Matemática.
CANCELAR a permuta entre as servidoras - ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ISAMARA FERREIRA VIANA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula 599-3, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Docente I, matricula 13650, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ.
INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTO, concedida à servidora efetiva VERÔNICA VILLA NOVA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula: 899-7, ocupante do Cargo de Provimento efetiva de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MICHELLE APARECIDA ALVES, Docente I, matrícula: 898-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Sala de Recursos Multifuncionais AEE do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado d'Elias.
CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, Docente I, matrícula 840-1, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ELISANGELA CLARO FURTADO, Docente I, matrícula 13744, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ.
CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ISAMARA FERREIRA VIANA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula 599-3, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Docente I, matricula 13650, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ.
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula: 932-3, Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora efetiva MÁRCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, matrícula 918-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (1º, 2º e 3º Ano - E.F.).
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÁSSIA DE SOUZA DIAS, matrícula: 903-1, Docente II - Geografia, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÁSSIA DE SOUZA DIAS, matrícula: 903-1, Docente II - Geografia, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (6°/7°, 8°/9° Ano E.F.); (1°/2°/3° Ano - E.M.); (1°/2°/3° Ano - Itinerário Formativo).
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula 891- 6, Docente II Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros - Turmas Ve VI.
NOMEAR, o servidor SILVIO JESUS DE CARVALHO, matrícula: 885-2, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I.
