CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5,0% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 8399, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de Pós graduação em fls. 03 (frente e verso) totalizando 495 (quatrocentos e noventa e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora VALÉRIA LEANDRA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: nº 6321, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 05; 08; 09 e 11 a 26; totalizando 275 (duzentos e setenta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme, Contrato N° 359/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9913/2023 (PA Principal N° 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56, conforme, Contrato N° 358/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 9912/2023 (PA Principal N° 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada MARIA JOSELAINE ANDRADE, matrícula: 23098-0, Docente II Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth. CONCEDER - a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada MARIA JOSELAINE ANDRADE, matrícula: 23098-0, Docente II Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth, Turmas (6°/7°/8°/9° Ano).
CANCELAR a Função Gratificada 03 (FG3), da servidora efetiva BÁRBARA PAIXÃO DE PAULA SILVA, matrícula: 919-3, Assistente Administrativo.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº.: 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347 e 348/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 9663/20230 (PA principal nº 4196/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de materiais de papelaria para utilização pela Secretaria Municipal de Educação em seus Departamentos, Coordenadorias, Fundos e Unidades Escolares.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C" Orientador Pedagógico, matricula: nº 9449, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04,05,06 ? 07, totalizando 990 (novecentos e noventa) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor JOSÉ AFONSO DE MENEZES JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matricula nº 9368, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação da Certidão de Conclusão de Mestrado no Curso de Biologia, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora NATÁLIA PINESCHI MOTA FARIA, ocupante do cargo de provimento efetiva de Docente II, Classe "C", matrícula nº 8913, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação da Certidão de Conclusão de Mestrado no Curso de Letras, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 8802, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04 e 05, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base do servidor MARCELO GASTÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matricula: nº 8947, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04 a 10, totalizando 550 (quinhentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o salário base da servidora ORMANTINA IRACEMA DA SILVA FRIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C", matrícula: nº 8635, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 03 a 05, totalizando 1350 (mil trezentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
EXONERAR, a pedido, RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula: 107.459, do Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, matrícula: 880-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, matrícula: 880-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth, Turmas (1°/2° Ano E.F).
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 31.524.579/0001-15, conforme Contrato N° 353/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9688/2023 (PA principal nº 5376/2023), que objetiva a aquisição de micro-ondas e purificadores de água para atendimento de demanda interna da Prefeitura Municipal de Quatis.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base da servidora LILIAN SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula: nº 9178, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 03 e 04, totalizando 820 (oitocentos e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora ELIANA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: nº 8877, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Cursos de capacitação o Certificado em fls. 03 e 04, totalizando 240 (duzentos e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 8801, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados em fls. 03 e 04, totalizando 360 (trezentos e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora CARINA DAS GRAÇAS SILVA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: nº 9150, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados em fls. 04, 5A e 5B, totalizando 780 (setecentos e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o salário base da servidora ELIANDRA LUIZA CÂNDIDA SIMÕES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: nº 9304, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados em fls. 06 a 10, totalizando 1200 (um mil e duzentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: n° 8889, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados em fls. 03 a 06 e de 08 a 10, totalizando 270 (duzentos e setenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora DEISE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula: nº 8773, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado em fls. 06, totalizando 735 (setecentos e trinta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o salário base da servidora RAQUEL MENDES TAVARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula: nº 8799, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 03 a 06, totalizando 1140 (mil cento e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora QUELE DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 9310, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 03, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora NOÊMIA MARIA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe "C", matrícula: nº 8439, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 03, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ??.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora PRISCILLA DOS SANTOS FARIA GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 9287, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 04, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe "B", matrícula: nº 9480, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 03, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe "B", matrícula: 6450, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de pós-graduação em Educação Especial com ênfase em Deficiência Intelectual, em fls. 03, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora ELISÂNGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C" - Orientador Educacional, matrícula: nº 8540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados de fls. 05 a 09, totalizando 360 (trezentos e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
