CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. LYDIA AMELIA VILELA, Cozinheira, matrícula: 8208, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA Empresa: BR SOLUÇÕES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO n°.: 420/2023 proveniente do Processo Administrativo nº 12758/2023, a fim de acompanhar os serviços prestados pela N° 20.600.731/0001-85 conforme Contrato N° 420/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 12758/2023 (PA principal nº 10772/2022), objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de kits de robótica educacional, materiais didáticos e capacitações para professores destinados a atender toda a rede municipal de ensino do município de Quatis.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 389, 390, 391, 392, 393, 394 e 395/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 11120/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de materiais de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação:
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 406/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 12249/2023 (PA principal N° 9285/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Buffet.
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, Docente I Classe C, matrícula: 4408, conforme alinea "e", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. - 33.966.381/0001-17, conforme, Contrato N° 140/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2871/2023 (PA Principal N° 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de reposição de peças veiculares genuínas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal.
CONCEDER a Sra. DIANA DA SILVA DE CARVALHO, Docente III - Classe C - Orientador Pedagógico, matrícula: 9398 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/10/2021.
CONCEDER a Sra. SIMONE REZENDE COSTA, Docente I Classe C, matrícula: 4044 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR - MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 15/03/2020.
CONCEDER a Sra. HELENA CRISTINA SEGUNDO DE AGUIAR, Docente I Classe C, matrícula: 8985 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07/06/2022.
CONCEDER a Sra ALINE ALVES DE AZEVEDO Classe C Orientador Pedagógico, matrícula: 8547 VERRI, Docente III PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 31/03/2021.
CONCEDER a Sra FABIANA DOS SANTOS Classe C, matrícula 9046 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 31/08/2022.
CONCEDER a Sra. ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, Docente I Classe C, matrícula 9419 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022.
NOMEAR a Sra. TAIANE CONDE DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a Sra. ADRIANA SOARES DE BARROS, Docente II, Classe C, matrícula: 8351 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04/04/2020. CONCEDER a Sra. ADRIANA SOARES DE BARROS, Docente II, Classe C, matrícula: 8351 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04/04/2017.
CONCEDER a Sra. MARIA DE LOURDES Classe C, matrícula 9067 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/08/2022.
CONCEDER ao Sr. WANDO VIRGÍLIO LAMÊGO, Docente II - Classe B, matrícula 9072 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11/08/2022.
CONCEDER a Sra. TAMIRIS NOGUEIRA DE - Classe C, matrícula 9425 PROGRESSÃO FUNCIONAL - OLIVEIRA, Docente II POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/05/2022.
CONCEDER a Sra. MAIÁRA MACHADO DA SILVA, Docente I, Classe "A", matrícula: 9428 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/05/2022.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, Docente I, matrícula 430-9, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais na Escola Municipal Quilombo de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, Docente I, matrícula: 430-9, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada.
CONCEDER a Sra. CAMILA DE PAIVA DUQUE SANTOS, Docente I, Classe "A", matricula: 9444 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/08/2022.
CONCEDER a Sra. MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES, Docente I, Classe "A", matrícula: 8855 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 26/02/2022.
CONCEDER ao Sr. SEBASTIÃO CESAR BARBOZA, Docente II, Classe "C", matrícula: 9411 PROGRESSÃO FUNCIONAL - POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07/03/2022.
CONCEDER a Sra. MARIA APARECIDA - COSTA CARMEL, Docente III Orientador Pedagógico, matrícula: 8254 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/02/2019. COSTA CARMEL, Docente III CONCEDER a Sra. MARIA APARECIDA Orientador Pedagógico matrícula: 8254 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 02/02/2016 e 02/02/2022.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5,0% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora PRISCILLA DOS SANTOS FARIA GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 9287, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 04; 05; 06; 07; 08 e 10 totalizando 366,30 (trezentas e sessenta e oito horas e trinta minutos) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o salário base da servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C", Orientador Pedagógico, matrícula: nº 9398, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 05; 06; 07; 14; 15; 18 a 24 totalizando 900 (novecentos) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora NOEMIA MARIA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 8439, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 04 totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base da servidora FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: nº 9302, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04, 05 e 07 a 17 totalizando 598 (quinhentos e noventa e oito) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o salário base do servidor ROGÉRIO DE PAIVA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C" Orientador Pedagógico, matrícula: nº 8279, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de fls. 04 a 05, totalizando 2760 (duas mil setecentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto no inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base da servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C" Orientador Pedagógico, matrícula: nº 8547, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de fls. 03 a 06, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base da servidora MICHELLE APARECIDA ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula: nº 8988, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de Pós-graduação em fls. 03 (frente e verso) totalizando 640 (seiscentos e quarenta) horas válidas, conforme o disposto no inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.
