CONCEDER a servidora efetiva Sr. MARIA HELENA TEIXEIRA, matrícula 9447, Função Gratificada 04 (FG4), pelo deserripenho na função de verificação e guarda de estoque e almoxarifado, responsável pelas salas, gabinete e secretaria.

Agente: MARIA HELENA TEIXEIRA

Cargo: Não informado(a)

CREDENCIAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 14401 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenai monta de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, para 6 exercício de 2023.

Agente: EROS LUIS SOUZA ANDRÉ

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAR, a Srª. ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Agente: ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

EXONERAR, o Sr. JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, matrícula: 107.446 do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Agente: JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matricula 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº . 30.200.054/0001-61, conforme o Contrato N º 188/2022, do Processo Administrativo N º 4036/2022 (PA principal N º 1565/2022) da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha.

Agente: EROS LUIS SOUZA ANDRÉ

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Agente: RODRIGO TEIXEIRA ALVES

Cargo: ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL

EXONERAR, o Sr. ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula: 8644, do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Agente: ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Cargo: ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL

NOMEAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Agente: EROS LUIS SOUZA ANDRÉ

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAR Srt. CAROLINE FERREIRA LIMA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Agente: CAROLINE FERREIRA LIMA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAR, o Sr. BENEDITO PAULO NUNES BATISTA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, CC-4, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Agente: BENEDITO PAULO NUNES BATISTA

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JUAREZ ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula 5464, Função Gratificada Nível 1 (FG1 ), para atender as demandas da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, pelo assessoramento direto ao Gestor e ao Chefe do Executivo.

Agente: JUAREZ ANTÔNIO DE SOUZA

Cargo: Não informado(a)

CREDENCIAR, a servidora LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO, matrícula: 107.443, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADORIA DE EXPEDIENTE E REGISTRO, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, para o exercício de 2022.

Agente: LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO

Cargo: COORDENADORA DE EXPEDIENTE E REGISTRO

EXONERAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.444, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Agente: EROS LUIS SOUZA ANDRÉ

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544339 - Conselheira Tutelar Suplente, em face ao término das férias da Conselheira EDLENA SANTOS CATETE, matrícula: 544337 - Conselheira Tutelar Titular.

Agente: EDLENA SANTOS CATETE

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCEDER a servidora efetiva SIMONE MENDONÇA DA SILVA, matrícula 9442, Função Gratificada Nível 04 (FG4), pelo desempenho na função de assessoramento no Posto de ldentificação Civil do DETRAN/RJ, no município de Quatis.

Agente: SIMONE MENDONÇA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR

CONCEDER a servidora efetiva TAÍZA HELENA DA SILVA COSTA matrícula 9264, Função Gratificada 03 (FG3), por ser responsável pelas chaves e controle na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Agente: TAIZA HELENA DA SILVA COSTA

Cargo: Não informado(a)

NOMEAR o Sr. JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Agente: JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

NOMEAR o Sr. ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Agente: ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

NOMEAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Agente: EROS LUIS SOUZA ANDRÉ

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAR a Sr.ª LÚCIA MARIA LABORÃO ALMICO, no Cargo em Comissão de COORDENADORA DE EXPEDIENTE E REGISTRO, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Agente: LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO

Cargo: COORDENADORA DE EXPEDIENTE E REGISTRO

NOMEAR o Sr. ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Agente: ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Cargo: ADMINISTRADOR DISTRITAL DE FALCÃO

NOMEAR o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, a partir desta data.

Agente: DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO

Conceder, com efeitos retroativos a 12 de Janeiro de 2021 ao servidor: Rota de Cássia Oliveira Martins, matricula 7540 FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 , Secretaria: Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Agente: RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS

Cargo: Não informado(a)

NOMEAR ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Agente: ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

EXONERAR, A PEDIDO, JENÁRIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula 107.402, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Agente: JENÁRIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

NOMEAR JENÁRIA APARECIDA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, a partir desta data.

Agente: JENÁRIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

AUTORIZAR o Servidor EROS LUIS SOUZA ANDRE, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL, Matrícula 107.296, CNH Categoria "B", Nº 03256342161, para conduzir os veículos da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Agente: EROS LUIS SOUZA ANDRÉ

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL

CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr-<3. MARIA APARECIDA DE PAULA, matrícula 821-9, na FU NÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Agente: MARIA APARECIDA DE PAULA

Cargo: Não informado(a)

NOMEAR ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA no Cargo em Comissão, CC4, de ADMINISTRADOR DISTRITAL DE FALCÃO, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Agente: ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Cargo: ADMINISTRADOR DISTRITAL DE FALCÃO

Credenciamento, Agente: Eros Luis Souza André, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Secretaria Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito, para responder pelo adiantamento de que trata a LEI MUNICIPAL n 322 de 13 de dezembro de 2001

Agente: EROS LUIS SOUZA ANDRÉ

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL