EXONERAR a Sra. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula:107.767, do Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CCNE, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Agente: CAROLINE NEVES NOGUEIRA

Cargo: SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CCNE

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matr. 9238 como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 94/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.° 17.511.935/0001-35, conforme Processo Administrativo N° 7546/2025 (PA Principal n°1658/2025), que objetiva a contratação de Empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios.

Agente: MARIANA CARVALHO BARBOSA

Cargo: COORDENADORA DE GESTÃO SUAS

EXONERAR, a pedido, o Sr. EMERSOM FERREIRA DE OLIVEIRA, matricula: 9745, aprovado em 6° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Agente: EMERSON FERREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAR a Sra. JAKELAINE DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Agente: JAKELAINE DA SILVA

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL

EXONERAR a Sra. JAKELAINE DA SILVA, matrícula: 107.754, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Agente: JAKELAINE DA SILVA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 842-3 e como SUPLENTE: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 923-8, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MNASA E VOLTA REDONDA - CNPJ N° 29.055.993/0001-80 conforme Contrato N° 102/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 5004/2025, que objetiva a contratação de serviço de recarga de vale transporte eletrônico para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Agente: COLETIVA

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, Assistente Social, matrícula: 955-6, a referida solicitação se faz necessária, devido a defasagem do quadro de profissionais da equipe técnica do CRAS.

Agente: JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO, Psicóloga, matrícula: 972-6, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, para responder pela Coordenação de Centro de Referência de Assistência Social CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva.

Agente: LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO

Cargo: PSICÓLOGA

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 968/2025, da servidora LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO, psicóloga, matrícula: 972-6, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Agente: LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO

Cargo: PSICÓLOGA

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria n° 241/2025, da servidora JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, Assistente Social, matrícula: 9556, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Agente: JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

EXONERAR a Sra. ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula: 107. 642, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Agente: ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS

CEDER, à Comarca de Porto Real/Quatis/RJ, servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula: 920-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, atualmente lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Agente: ANDREZA DE SOUZA GOMES

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matr. 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 96/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: BARRA MIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.° 52.489.075/0001-81, conforme Processo Administrativo ?° 7547/2025 (PA Principal n°1658/2025), que objetiva a contratação de Empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios.

Agente: COLETIVA

CEDER, à Comarca de Porto Real/Quatis/RJ, a servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula: 871-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, atualmente lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Agente: ANDREZA DE SOUZA GOMES

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCEDER ao servidor EMERSOM FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula: 9745, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar nº022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Agente: EMERSON FERREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO, PSICÓLOGA, matrícula: 972-6, a referida solicitação se faz necessária, devido a defasagem do quadro de profissionais da equipe técnica do CRAS.

Agente: LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO

Cargo: PSICÓLOGA

NOMEAR, o Sr. EMERSOM FERREIRA DE OLIVEIRA, aprovado em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Agente: EMERSON FERREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de julho de 2023, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, matrícula: 9405, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 04 e 05 totalizando 150 horas.

Agente: ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS

Cargo: PSICÓLOGA

CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de julho de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula: 9405, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em PSICOLOGIA JURÍDICA COM ÊNFASE EM PERÍCIA PSICOLÓGICA, emitido pelo Instituto de Pós-Graduação & Graduação, em fls. 03.

Agente: ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS

Cargo: PSICÓLOGA

CONCEDER, com efeitos retroativos a 24 de outubro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula: 9207, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E DO IDOSO, emitido pela Universidade Candido Mendes, totalizando 495 horas, em fls. 03.

Agente: ANDREZA DE SOUZA GOMES

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora KEUANY GOMES BIZARRA EVARISTO, psicóloga, matrícula: 9701, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora passará a responder pela Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Dona Clea Fidélis de Oliveira.

Agente: KEUANY GOMES BIZARRA EVARISTO

Cargo: PSICÓLOGA

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2), concedida através da Portaria nº 851/2024, a servidora Sra. ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula: 9207, Assistente Social.

Agente: ANDREZA DE SOUZA GOMES

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20 (vinte) horas, concedida através da Portaria nº 489/2025, da servidora KEUANY GOMES BIZARRA EVARISTO, psicóloga, matrícula: 9701, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Agente: KEUANY GOMES BIZARRA EVARISTO

Cargo: PSICÓLOGA

DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 8423 ? ?omo Substituto a servidora ELIANE VEIGA DELBEM, matrícula: 8553, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA - CNPJ N° 29.916.266/0001-60, conforme Contrato N° 81/2025 proveniente do Processo Administrativo n° 6398/2025 (PA principal n° 11601/2024), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo - GLP P13 e ?45.

Agente: COLETIVA

CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula: 9435, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ACESSIBILIDADE DIVERSIDADE E INCLUSÃO, totalizando 360 horas, em fls. 04.

Agente: RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora DANIELLE PEREIRA DIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, matrícula: 9123, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em PSICOLOGIA E POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em fls. 04, emitido pela Faculdade Ensin.E.

Agente: DANIELLE PEREIRA DIAS,

Cargo: PSICÓLOGA

NOMEAR, a Sra. INGRID DE ASSIS CAMILO CABRAL, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Agente: INGRID DE ASSIS CAMILO CABRAL

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 842-3 ? como SUPLENTE: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 923-8, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A - CNPJ N° 02.558.157/0001-62 conforme Contrato N° 70/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 697/2025, que objetiva prestação de serviços na área de telefonia móvel e aquisição de aparelhos celulares

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matr. 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, p?r? exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 68/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.° 37.300.723/0001-16, conforme Processo Administrativo N° 5641/2025 (PA Principal n°585/2025), que objetiva a contratação de Empresa especializada em fornecimento de kits lanche.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matr. 9238 e Como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 65/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: NARDELLI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.° 40.347.958/0001-78, conforme Processo Administrativo N° 612/2025, que objetiva a contratação de Empresa especializada na oferta de software para gestão da Assistência Social.

Agente: COLETIVA