AUTORIZAR a servidora REGIANE APARECIDA FERNANDES, Enfermeira, matrícula: 230140, CNH Categoria "B", N° 02642784092, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: REGIANE APARECIDA FERNANDES ROSSI
Cargo: ENFERMEIRA
DESIGNAR, a servidora Caroline Ferreira Lima, Coordenadora Gestão Organizacional, matrícula: 107-581 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R.A.M MARQUES LTDA EPP - CNPJ N°. 03.749.855/0001-08, conforme Contrato N° 61/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7497/2022, que objetiva a aquisição de cadeiras de rodas motorizada por determinação judicial.
Agente: CAROLINE FERREIRA LIMA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 9095/2022, a fim de acompanhar o atendimento das Empresas: BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA ME - C.N.P .J. N.0: 31.329.142/0001-20 (Nota de Empenho nº 67) e DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA ME - C.N.P.J. N.0: 26.844.478/0001-91 (Nota de Empenho nº 69), que objetiva a aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, de 20(vinte) horas, concedida através da Portaria nº 635/2022, para a servidora BÁRBARA FIGUEIREIDO XAVIER, Enfermeira, matrícula: 950-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER
Cargo: ENFERMEIRA
DESIGNAR, a servidora ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 912-5, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 255/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 322/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA -ME -ME -C.N.P.J. N.0: 22.800.145/0001-00 e o cumprimento do Contrato nº256/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 322/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP -C.N.P.J. N.0: 33.895.288/0001-69, que objetiva aquisição de equipamentos de informática para o Departamento de Vigilância em Saúde.
Agente: ELIZA DA SILVA FERNANDES
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
AUTORIZAR a servidora ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL, Enfermeira, matrícula: 229.780, CNH Categoria "B", Nº 06415837740, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: ALINE APARECIDA CRISTINO CAMBPELL
Cargo: ENFERMEIRA
CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG4, concedida a servidora efetiva ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 912-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Agente: ELIZA DA SILVA FERNANDES
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 40 (quarenta) horas à servidora MAÍRA BIAJONI GUIMARÃES, Psicóloga, matrícula: 230160, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, para auxiliar e suprir as necessidades do CRAS Dona Júlia, tendo em vista, o afastamento por licença médica da Coordenadora do CRAS Dona Júlia, servidora Nathália de Paula Peixoto, matrícula: 9209.
Agente: MAÍRA BIAJONI GUIMARÃES
Cargo: PSICÓLOGA
DESIGNAR, a servidora Eliza da Silva Fernandes, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia matrícula: 912-5 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 29.562.351/0001-78, conforme Processo Administrativo Nº 9106/2022, Contrato Nº 02/2023 que objetiva a aquisição de bicicletas para as unidades de Saúde de Quatis.
Agente: ELIZA DA SILVA FERNANDES
Cargo: DIRETOR (A)
CREDENCIAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107. 581, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023.
Agente: CAROLINE FERREIRA LIMA
Cargo: COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor ,do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS L TDA -CNPJ Nº. 13.398.976/0001-06, conforme o Contrato Nº 263/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 8428/2022 (PA principal Nº 3560/2022) assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina de trabalho.
Agente: OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
NOMEAR, Sra. ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula 912-5, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: ELIZA DA SILVA FERNANDES
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA
EXONERAR, a Sr.ª RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia símbolo - CC2, matrícula 107.585, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA
ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023,
Agente: COLETIVA
NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, a ser realizada nos dias 16 e 17 de dezembro/2022
Agente: COLETIVA
CANCELAR A DOBRA DE CARGA HORÁRIA da servidora efetiva ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, Assistente Social, matrícula 8597, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAR interinamente, por 30(trinta) dias, o servidor GUSTAVO SOARES FELIPE, matrícula: 107.548, para o Cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Maria Betania de Oliveira.
Agente: LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE
Cargo: COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCEDER, a servidora MARIA BETANIA DE OLIVEIRA -matrícula: 107.523, Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de 30 (trinta) dias, a partir de 05 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 05/11/2021 a 05/11/2022.
Agente: MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA
Cargo: COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, matricula: 107.553 - Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MASTER REMOÇÕES LTDA EPP - CNPJ Nº 20.836.529/0001-57, conforme Processo Administrativo Nº 4485/2022, referente ao Contrato Nº 216/2022, retroagindo seus efeitos a partir do dia 29 de setembro de 2022, bem como, o Contrato nº 234/2022, retroagindo seus efeitos a partir do dia 18 de outubro de 2022, que objetivam na contratação de empresa especializada em prestação de serviços de translado de pacientes em UTI Terrestre, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: ANA PAULA DOS SANTOS
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora ELIANA AQUINO DE OLIVEIRA -matrícula: 8718, ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: ELIANA AQUINO DE OLIVEIRA
Cargo: Não informado(a)
EXONERAR, a pedido, o Sr. ERIK MAGALHÃES LEITE COSTA, Enfermeiro, matrícula: 9328, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: ERIK MAGALHÃES LEITE COSTA
Cargo: ENFERMEIRO
DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matricula: 7330, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 4393/2022, a fim de acompanhar o atendimento das Empresas: DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - C.N.P.J. N.º : 04.216.957/0001-20 e A M DO NASCIMENTO - ME - C.N.P.J. N.0: 31.141.427/0001-33, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso contínuo por determinação judicial nº 0000772- 70.2022.8.19.0071, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: SUZINNI BELIAGO LIMA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
REVOGAR a Portaria 1076/2021 que concedeu a servidora efetiva APARECIDA DE FÁTIMA DA CUNHA DE BEM, matrícula 7500, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: APARECIDA DE FÀTIMA DA CUNHA DE BEM
Cargo: Não informado(a)
REVOGAR a Portaria 294/2022 que concedeu a servidora efetiva MARIA APARECIDA OLIVEIRA MAIA RODRIGUES, matrícula 8090, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA RODRIGUES
Cargo: Não informado(a)
DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 227/2022 (apenso: 323/2022), a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: HM INFORMÁTICA - C.N.P.J. N.º: 34.240.500/0001-12, que objetiva a aquisição de eletrodomésticos e mobília para vigilância sanitária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20 (vinte) horas ao servidor Dr. GUSTAVO HENRIQUE LEAL GUEDES, Dentista, matrícula 591-9, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista, que o servidor é especializado em Endodontia e também em canal frontal.
Agente: GUSTAVO HENRIQUE LEAL GUEDES
Cargo: DENTISTA
DESIGNAR, as servidoras Priscila Duarte da Silva de Souza, matrícula: 107 .524, para exercer a função de Fiscal do Contrato n194/2022, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONG SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ Nº. 43.251.631/0001-96 e Tainá Narjara º Nascimento, matrícula: 107.526, para exercer a função de Fiscal do Contrato n195/2022, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: S.R. BIANCO ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ Nº. 32.507.345/0001-22 -, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de ultrassom, ressonância, tomografia computadorizada, densitometria óssea, eletroneuromiografia.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR a servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ, Matrícula: 8625, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Psicóloga, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o seu aspecto teórico, de planejamento e utilização de plataformas on-line que integram a rede do SUS. A oportunidade e conveniência deste serviço, fora da repartição, se dará pela otimização do tempo e pela maior qualidade no resultado destas atividades decorrentes de ambiente de menor perturbação, sob responsabilidade do Gestor Municipal de Saúde.
Agente: ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ
Cargo: PSICÓLOGA
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ, Psicóloga, matrícula 9472, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Saúde desenvolverá estratégias importantes que fortalecerão as ações e serviços no SUS no âmbito do Município, na qual a referida servidora será designada para o desenvolvimento das seguintes atividades:
Agente: ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ
Cargo: PSICÓLOGA
DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 6116/2021 -Atas de Registro de Preços n°5 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 185/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de medicamentos pertencentes a grade da Farmácia Municipal (Básica e Controlados) para atender a Secretaria Municipal de Saúde:
Agente: SUZINNI BELIAGO LIMA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
