REVOGAR a Portaria nº 716/2021, que autorizou a Servidora BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, Assistente Administrativa, matrícula: 947-0, CNH Categoria "AB", N° 06279971102, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

REVOGAR a Portaria nº 323/2021, que autorizou o Servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, matrícula: 107.510, CNH Categoria "AB", N° 05316177158, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE

REVOGAR a Portaria nº 288/2023, que autorizou o Servidor DANIEL CAMPOS PERALBA, Chefe Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Matricula 107.577, CNH Categoria "B" N° 07533364200, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: DANIEL CAMPOS PERALBA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nível 03 (FG3), concedida a servidora efetiva BEATRIZ TEIXEIRA FONSECA, matrícula 9495 - Orientadora Social.

Agente: BEATRIZ TEIXEIRA FONSECA

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

CONCEDER ao Sr. RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, matrícula 891-4 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022.

Agente: RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER a Sra. SANDRA VILAS BOAS DOS SANTOS, matrícula 942-4 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11/04/2022.

Agente: SANDRA VILAS BOAS DOS SANTOS

Cargo: DOCENTE I

CONCEDER a Sra. MIRIAN APARECIDA DE PAULO SOUZA, matrícula 939-4 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 17/09/2021.

Agente: MIRIAN APARECIDA DE PAULO SOUZA

Cargo: DOCENTE III

CONCEDER ao Sr. EDVAN NUNES DA COSTA, matrícula 941-6 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/03/2019.

Agente: EDVAN NUNES DA COSTA

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER a Sra. ELIANE COITINHO ZANLOUTH MARTINS SILVA, matrícula 933-8 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 16/04/2021.

Agente: ELIANE COUTINHO ZANLOUTH MARTINS SILVA

Cargo: DOCENTE I

CONCEDER a Sra. ELIANDRA LUIZA CÂNDIDA SIMÕES, matrícula 9304 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/01/2021.

Agente: ELIANDRA LUIZA CÂNDIDA SIMÕES

Cargo: DOCENTE I

CONCEDER a Sra. JOSIANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula 9323 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 06/02/2021.

Agente: JOSIANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES

Cargo: DOCENTE I

CONCEDER a Sra. QUELE DE SOUZA, matrícula 9310 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/01/2021.

Agente: QUELE DE SOUZA

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER a Sra. HILDA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula 9338 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 03/09/2018.

Agente: HILDA VIANA DE OLIVEIRA

Cargo: DOCENTE I

CONCEDER a Sra. ELOÁ MARIA LOPES DE LIMA, matrícula 877-5 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13 de fevereiro de 2021.

Agente: ELOÁ MARIA LOPES DE LIMA

Cargo: DOCENTE I

CONCEDER a Sra. ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula 8889 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 14 de março de 2022.

Agente: ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA

Cargo: DOCENTE I

CONCEDER ao Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula 8944 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 18 de abril de 2022.

Agente: JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER a Sra. SANDRA HELENA DE CARVALHO, matrícula 8539 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 31 de março de 2021.

Agente: SANDRA HELENA DE CARVALHO

Cargo: DOCENTE III

CONCEDER ao Sr. BRUNO PEREIRA ESTEVES, matrícula 8851 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 28 de fevereiro de 2022.

Agente: BRUNO PEREIRA ESTEVES

Cargo: DOCENTE II

CONCEDER a Sra. MICHELLE APARECIDA ALVES, matrícula 8988 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07 de junho de 2022.

Agente: MICHELLE APARECIDA ALVES

Cargo: DOCENTE I

CONCEDER a Sra. ELIANA DA SILVA, matrícula 8877- PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04 de março de 2022.

Agente: ELIANA DA SILVA

Cargo: DOCENTE I

EXONERAR, a pedido, CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA, matrícula: 107.517, Diretor do Departamento de Proteção Básica e Especial, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Agente: CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL

DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matricula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 183, 184, 185 e 186/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 3248/2023 (PA principal n° 7654/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de material de papelaria:

Agente: COLETIVA

CONCEDER ao servidor FILLIPE ANTONINE VIEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 949-8, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar nº022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: FILLIPE ANTONINE VIEIRA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAR, MARIA CLARA GARCIAS SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Programas e Atenção Primária, Simbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS E ATENÇÃO PRIMÁRIA

EXONERAR, a pedido, RAFAELA FONSECA DA SILVA, matrícula: 107.521, Chefe da Divisão de Programas e Atenção Primária Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: RAFAELA FONSECA DA SILVA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS E ATENÇÃO PRIMÁRIA

DESIGNAR, as servidoras JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 895-9 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessora de Secretaria matrícula: 107.438, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MALKUT & BOHN LTDA CNPJ N°. 10.868.068/0001-40, conforme Contrato N° 210/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3614/2023 (PA Principal nº 11455/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de Drones.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe de Divisão de Obras Públicas, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme Contrato N° 116/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1946/2023 (PA principal N° 7955/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionados para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis.

Agente: HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

AUTORIZAR a permuta entre as servidoras efetiva Sra. ROSEMERE VIEIRA AMARAL, matrícula: 4218, efetiva do Municipio de Quatis com a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matrícula: 13650 efetiva do Município de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, matricula: 107.594, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 9934/2022, a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: M.N.P. CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - C.N.P.J. N.°: 03.402.979/0003-84, que objetiva a aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para atender pacientes com indicação clínica para uso.

Agente: CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAR o Sr. HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, no cargo de Agente Político AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL