CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora BARBARA PAIXÃO DE PAULA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matricula: 9193, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior de Tecnólogo em Logística, em fis. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora PAULA DOS SANTOS ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matricula: 9068, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matricula em Pós-graduação em Licenciatura em Pedagogia, em fls. 04, com término do curso em 31/12/2024 conforme despacho da comissão em fls. 09

CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora LAÍS CRISTINA SILVA PEDROZO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9149, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matricula em Pós-graduação em Pedagogia, em fls. 04, com término do curso em 15/12/2024 conforme fls. 08.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora FABIANE DE PAULA TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetor (a) de Alunos, matrícula: 8968, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação lato Sensu em Educação Infantil e Alfabetização, totalizando 720 horas, em fls. 04, conforme o disposto do art. 4º, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor FABRÍCIO POLACO CARVALHO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matrícula: 8975, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação em Gestão Escolar (Administração, Supervisão, Orientação e Inspeção), totalizando 720 horas, em fls. 04, conforme o disposto do art. 4º, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES, matricula: 961-6, Docente II Língua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte cinco por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, Docente II Artes, matrícula 907-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VII e VIII, Ciclo I, Ciclo II 1º Ano e Ciclo II-2º Ano na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo LEANDRO EDUARDO SILVA, matrícula: 953-5, Docente II Matemática, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, matricula: 953-6, Docente II Ciências, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor ERITON CHARA JORGE, Docente II Geografia, matricula: 940-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matricula 891-6, Docente II Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros - Fase: VII e VIII Ciclo 1/ Ciclo II-1º Ano e Ciclo II-2º Ano.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, matrícula: 954-0, Docente II Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente II- Geografia, matricula: 916-7, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, matrícula: 949-2, Docente II Lingua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, turmas: Português: 6°/7°/8°/9° Ano Ensino Fundamental, 1/°2°/3° Ano Ensino Médio, Redação: 6°/7°/8°/9° Ano - Ensino Fundamental e Itinerário Formativo: 1°/2°/3° ?p? Ensino Médio.

CANCELAR a permuta entre as servidoras Sra. RAFAELA CRISTINA UCHOAS, Docente I, Matrícula 881-5, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ e a Sra. GISELE DA CRUZ, Docente I, Matrícula 16560, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente I Classe "B", matricula 9624, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na sala de recursos Atendimento Educacional Especializado AEE na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias.

CONCEDER a servidora efetiva Sra. ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, Função Gratificada Nível 02 (FG2), por desempenhar a função de coordenação de atividades essenciais ao órgão.

NOMEAR, a Sra. CRISTINA LÚCIA TEIXEIRA MENENGUCI DE ALMEIDA aprovada em 38º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, como TITULAR: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matricula: 962-3, e como SUBSTITUTO: LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° 122/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6727/2024 (PA Principal nº 699/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fretamento de veiculo(s) para Turismo Pedagógico Escolar, com motorista(s) e auxiliar(es).

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA - CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 118/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 956/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45.

NOMEAR, a Sra. INAÊ DO NASCIMENTO FARIA, aprovada em 22º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora FABIOLA SILVA LEOPOLDINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Escolar, matrícula: 8974, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Inspeção e Supervisão Escolar, em fls. 04, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

DESIGNAR, o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matricula: 962-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 77/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 3753/2024 (PA Principal nº 454/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em transporte escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veiculo, para atuar em dias letivos, através de franquia de quilometragem mensal unitária e contratação de empresa especializada em locação de veículos leves para operacionalização própria do transporte escolar para a rede municipal de ensino conforme especificações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor FABRÍCIO POLACO CARVALHO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matrícula: 8975, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior em Pedagogia, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CONCEDER, a servidora efetiva Sr. ANA CRISTINA DE SOUZA, matricula: 825-9, Função Gratificada Especial 01 (FGE1), pelo desempenho na função de Coordenadora Interina da Inspeção Escolar, em substituição da servidora efetiva Luciete do Nascimento, matrícula: 614-9, no periodo 06/07/2024 até 06/10/2024.

CONCEDER a servidora efetiva Sr. SIMONE MENDONÇA DA SILVA, matrícula: 9442, Função Gratificada 04 (FG4), pelo desempenho da função de assessoramento na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER a servidora efetiva Sra. DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula: 939-8, Função Gratificada Especial (FGE2) por exercer a função de Diretora do Departamento de Educação Infantil.

CANCELAR a concessão de Função Gratificada 04 (FG4), concedida a servidora efetiva DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula 939-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matricula: 962-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ N°. 09.601.070/0001-70 conforme Contrato N° 92/2021, bem como Termo Aditivo nº 02/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2312/2021, que objetiva contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e pesados para operacionalização do transporte escolar.

DESIGNAR, o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 962-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 14/2021, bem como Termo Aditivo nº 05/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2076/2020, que objetiva contratação de empresa especializada em locação de veículo para transporte escolar.