DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 92/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1709/2023 (PA Principal nº 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha.
Agente: ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 110/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9429/2022 (PA Principal nº 5780/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios.
Agente: ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matricula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM LTDA CNPJ N°. 47.156.456/0001-09, conforme Contrato N° 129/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2534/2023 (PA Principal nº 2954/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de carimbos e fechaduras.
Agente: ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matricula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N°. 73.752.081/0001-50, conforme Contrato N° 106/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9432/2022 (PA principal 5780/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimenticios.
Agente: ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS
Cargo: FISCAL
DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N°. 73.752.081/0001-50, conforme Contrato N° 107/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1690/2023 (PA principal 2065/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas mini.
Agente: ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 108/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1689/2023 (PA principal 2065/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas.
Agente: ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, matrícula: 107.510, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ N°. 42.127.736/0001-75, conforme o Contrato N° 117/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1691/2023 (PA principal 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis - RJ.
Agente: GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, matrícula: 107.510, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 115/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1692/2023 (PA principal 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuínas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal.
Agente: GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
ALTERAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue:
Agente: COLETIVA
NOMEAR os representantes para compor O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2023/2025, conforme segue:
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, o servidor DANIEL CAMPOS - PERALBA, matrícula: 107.577, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 193/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 3892/2022 (PA Principal nº 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha.
Agente: DANIEL CAMPOS PERALBA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
AUTORIZAR o servidor NATALIA FONSECA RABELO, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, Matrícula 107.598, CNH Nº 05420609016 Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: NATALIA FONSECA RABELO
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTO
AUTORIZAR o servidor DANIEL CAMPOS PERALBA, Chefe Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Matrícula 107.577, CNH N° 07533364200-Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: DANIEL CAMPOS PERALBA
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
NOMEAR, Sr. LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE
Cargo: COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CESÁR COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME - CNPJ Nº. 08.394.492/0001-59, conforme Contrato Nº 27/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 509/2023(PA principal 6268/2022), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45.
Agente: ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
CREDENCIAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, matrícula: 107.506, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE DIREITOS HUMANOS, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2023.
Agente: ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS
Cargo: COORDENADOR (A) DE DIREITOS HUMANOS
INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida ao servidor efetivo PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, matricula 9203, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistancia Social.
Agente: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
Cargo: MOTORISTA
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 40 (quarenta) horas à servidora ADRIANA CRISTINA DE SOUZA, Psicóloga, matrícula 228850, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista, o aumento da demanda do CREAS - Centro de Referência Especializada, onde a servidora em tela precisará atuar por 40 horas semanais.
Agente: ADRIANA CRISTINA DE SOUZA
Cargo: PSICÓLOGA
NOMEAR, a SRa. NATÁLIA FONSECA RABELO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: NATALIA FONSECA RABELO
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTO
NOMEAR, o Sr. GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE
EXONERAR, a Sr. NATÁLIA FONSECA RABELO, matrícula: 107.598, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: NATALIA FONSECA RABELO
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE
EXONERAR, o Sr. GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula: 107.510, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, símbolo CC--2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTO
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 40 (quarenta) horas à servidora LILIANNE MARTINS VIANA, Psicóloga, matrícula 228920, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista, o início das atividades do Projeto Produtor Mirim, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: LILIANNE MARTINS VIANA
Cargo: PSICÓLOGA
DESIGNAR, a servidora Aline Afra Andrade Novais, matrícula: 107.506, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -CNPJ Nº. 73.752.081/0001-50, conforme Processo Administrativo Nº 9432/2022 (PA principal nº 5780/2022), Contrato Nº 227/2022, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios.
Agente: ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
REVOGAR a Portaria 554/2021, que concedeu ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 20% (vinte por cento), a servidora NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO matrícula 9209 - Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
DESIGNAR, a servidora Aline Afra Andrade Novais, matrícula: 107.506, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME -CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 9429/2022 (PA principal nº 5780/2022), Contrato Nº 228/2022, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios.
Agente: ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 1.181/2021, da servidora Ana Carolina Barbieri Elias dos Santos, Psicóloga, matrícula 9405, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS
Cargo: PSICÓLOGA
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 1.182/2021, da servidora Nathália de Paula Peixoto, Assistente Social, matrícula 9209, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 156/2022, da servidora MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matrícula 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN
Cargo: PSICÓLOGA
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 1.180/2021, da servidora CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO, Psicóloga, matrícula 8789, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO
Cargo: PSICÓLOGA
