CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO, Guarda Civil Municipal, matrícula: 9269, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
NOMEAR, interinamente, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 06 de março de 2026, a servidora ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA, matrícula nº 107.564, para exercer a função de Coordenadora Geral de Transporte, Trânsito e Postura, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, em razão do período de férias do servidor Gabriel Ribeiro de Almeida.
EXONERAR, a pedido, o Sr. ISRAEL DE OLIVEIRA PIO, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: ISRAEL DE OLIVEIRA PIO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ANDREIA PEREIRA BARBOZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8396, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 1440 (mil quatrocentas e quarenta) horas, em fls. 04, 05, 06, 07 e 08.
EXONERAR, a pedido, Sra. LEYDIELLE TEIXEIRA MOURA, matrícula: 9049, do Cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, a servidora JULIANA DOS SANTOS SOUSA, Ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9053, em razão da apresentação de certificados totalizando 1.071 (mil e setenta e uma) horas, diretamente relacionados à sua área de atuação, conforme Parecer da Comissão em fls. 31, verso, será concedido da seguinte maneira, 12% (doze por cento), com efeitos retroativos a 24 de abril de 2024 (data da abertura do processo) e 2% (dois por cento), com efeitos retroativos a 2 de setembro de 2025, totalizando 14% (quatorze por cento), sobre o salário base.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 5 de junho de 2023, 16% (dezesseis por cento) sobre o salário base do servidor DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 8140, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificados totalizando 1.230 (mil e duzentos e trinta) horas, diretamente relacionados à sua área de atuação.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de setembro de 2023, 6% (seis por cento) sobre o salário base do servidor GEAZI JEFERSON DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 814-7, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificados totalizando 500 (quinhentas) horas, diretamente relacionados à sua área de atuação.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de novembro de 2023 até 31 de agosto de 2025, 10% (dez por cento), sobre o salário base do servidor GISLAN SANTOS LOPES FARIA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9065, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 05 a 08) referente ao Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, emitida pela Universidade Cruzeiro do Sul.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2023 até 13 de novembro de 2024, 10% (dez por cento), sobre o salário base da servidora ANDRÉIA PEREIRA BARBOZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8396, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 05) e Certificado de Conclusão (fls. 19) referente ao Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, emitido pelo Centro Universitário Facvest - Unifacest.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 09 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2025, 10% (dez por cento), sobre o salário base do servidor LUÍS CLÁUDIO DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9106, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03, 06 e 07) referente ao Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, emitido pelo Centro Universitário Unifacvest.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 25 de julho de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9431, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, em fls. 09, emitido pela Universidade Estácio de Sá.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor LUCIANO DA SILVA QUEIROZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 8419, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03, 05, 06, e 08) referente ao Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, emitida pela Universidade Cruzeiro do Sul.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 24 de abril de 2024 até 11 de dezembro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor ROBSON DA SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8389, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03, 06, 07, e 09) referente ao Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, emitida pela Universidade Cruzeiro do Sul.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 24 de abril de 2024 até 30 de junho de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora JULIANA DOS SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil, matrícula: 9053, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03, 05, 06, e 08) referente ao Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, emitida pela Universidade Cruzeiro do Sul.
CANCELAR, a Função Gratificada (FGE6), concedida através da Portaria nº 216/2025, ao servidor efetivo Sr. JONATA LUÍS BELMIRO DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula: 910-3.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor NADSO BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura, vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Urbana, matrícula: 9373, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO TRIBUTÁRIO, emitido pela Faculdade Focus, em fls. 05, com carga horária de 360h.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de julho de 2023, 2% (dois por cento) sobre o salário base do servidor SANDRO DESLENE DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarde Civil Municipal, matrícula: 8188, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 03, 04, e 05 totalizando 140 horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 3 de julho de 2023, 4% (quatro por cento) sobre o salário base do servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8188, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 05, 06, 07, 08 e 09 totalizando 300 horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 5 de maio de 2023, 4% (quatro por cento) sobre o salário base do servidor JONI OLIVEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8158, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 06, 08, 09, 10, 11 e 12, totalizando 316 horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de março de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9288, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03 e 08), referente ao Curso de Nível Superior de Tecnologia em Segurança Pública, emitido pela Universidade Cruzeiro do Sul com a conclusão do curso que se deu, em 30 de junho de 2025.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2022, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9269, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls: 04, 07, 08 e 11 totalizando 150 horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9112, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matrícula (fls. 05) e Certificado de Conclusão referente ao Curso de Nível Superior de Tecnologia em Segurança Pública, em (fls. 11), emitido pela Instituição de Ensino Universidade Estácio de Sá, com a conclusão do curso que se deu, em 04/10/2024.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 5 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor PAULO ROBERTO GOMES SANT ANNA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 7750, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ROSELI SALGADO BASÍLIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9110, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura, matrícula: 9373, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor JORGE FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8392, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matrícula (fls. 05) e Certificado de Conclusão referente ao Curso de Nível Superior de Tecnólogo em Segurança Pública, em fls. 11, emitido pelo Centro Universitário de Lins, com a conclusão do curso que se deu, em 21/11/2024.
NOMEAR o servidor efetivo Sr. ADRIANO CÉSAR RABELLO, matrícula 909-4, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 718/2025.
DESIGNAR, a servidora JULIA MARIA SILVA MAIA, Guarda Civil Municipal, matrícula: 910-4, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 08/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, representado pela Empresa: AXXO INDUSTRIA DE MATERIAIS E DEFESA L TDA - CNPJ Nº . 37.838.764/0001-60 conforme Processo Administrativo Nº 8072/2021, que objetiva a aquisição de Colete Balístico em atendimento ao Convênio nº 918114/2021, para atender a Guarda Civil Municipal.
