EXONERAR, a pedido, Sra. PRISCILA APARECIDA PIASSI MACHADO MARQUES, matrícula: 9637, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, Classe A do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, e como Substituto: JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA, Assessora de Secretaria, para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e o servidor, JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme Contrato n°. 05/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 3481/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção predial, reforma e construção civil em geral, inclusive elétrica, para conclusão da reforma e ampliação da Escola Municipal Henry Nestlé.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE4) concedida ao servidor Sr. GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 962-3, por meio da Portaria nº 669/2024.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora VERÔNICA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ, matrícula: 616-5 e como SUPLENTE: a servidora, ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Chefe de Divisão do Atendimento Educacional Especializado - AEE, matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DO TERMO DE FOMENTO N° 01/2025, que celebram de um lado, O município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/QUATIS - CNPJ N°. 39.560.370/0001-19, que tem como objeto conceder auxílio financeiro para execução do Plano de Trabalho elaborado por sua diretoria, conselhos, professores, profissionais responsáveis e associado.

CONCEDER ao servidor GABRIEL SOUZA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula: 9767, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, Sra. FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, matrícula: 9302, do Cargo efetivo de Docente | Classe B, lotada na Secretaria Municipal de Educação

DESIGNAR, como Titular: a VERÔNICA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 616-5, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis NUCLESQ, e como Substituto: ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, Chefe da Divisão do Atendimento Educacional Especializado AEE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestado pela Empresa: HIPORTE- HIPOTERAPIA E QUITAÇÃO TERAPÊUTICA LTDA - CNPJ N°. 07.503.835/0001- 03, conforme Contrato N° 352/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7225/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em ministrar sessões de equoterapia para alunos com necessidade especiais - PNE/PCD dentro do Projeto Equoterapia Inclusiva.

DESIGNAR, como Titular: a servidora VERÔNICA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 616-5, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis NUCLESQ, e como Substituto: ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, Chefe da Divisão do Atendimento Educacional Especializado AEE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestado pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME, CNPJ N.° 18.597.046/0001-03, conforme Processo Administrativo N° 8157/2022 (PA principal no 6350/2022), referente ao Contrato N° 190/2022, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em ministrar aulas de natação para alunos com necessidades especiais PNE/PCD dentro do Projeto Natação Inclusiva.

EXONERAR, a pedido, Sr. JOÃO CARLOS DE SOUZA, matrícula: 8847, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II, Classe C do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, como Titular: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, e como Substituto: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato nº. 06/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 6781/2025 (PA Principal nº 1877/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet com suporte técnico e operacional e locação de equipamentos de recreação.

DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, e como Substituto: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ N°. 09.601.070/0001-70, conforme Contrato n°. 16/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 324/2026 (PA Principal nº 7085/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos.

NOMEAR, a servidora SIMONE REZENDE COSTA, matrícula: 404-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.

NOMEAR, o servidor LEANDRO DE ÁVILA, matrícula: 974-2, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.

NOMEAR, a servidora FABIANE DE PAULA TEIXEIRA, matrícula: 971-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.

NOMEAR, a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matrícula: 917-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.

NOMEAR, a servidora VALÉRIA LEANDRA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula: 632-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.

NOMEAR, a servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, matrícula: 647-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.

NOMEAR, a servidora ELIANDRA LUIZA CÂNDIDA SIMÕES, matrícula: 930-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.

NOMEAR, a servidora HELENA CRISTINA SEGUNDO DE AGUIAR, matrícula: 898-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.

NOMEAR, a servidora TATIANA ROBERTA MEDEIROS, matrícula: 891-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente II - Educação Física.

NOMEAR, a servidora CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO, matrícula: 948-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.

NOMEAR, a servidora DEISE FERREIRA DA SILVA, matrícula: 877-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Victória Maria dos Prazeres e Valeriano, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.

NOMEAR, a servidora EVELY RODRIGUES PITTA, matrícula: 971-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.

NOMEAR, a servidora ODETE DE FÁTIMA MIRANDA, matrícula: 917-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO da Creche "F" no C.M.E.I, Centro Municipal de Educação Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.

NOMEAR, a servidora ANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, matrícula: 877-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Creche Municipal Professora Conceição Aparecida Vieira Pena, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.

EXONERAR, a pedido, Sra. MYLLENA RIBEIRO CRUZ, matrícula: 9625, aprovada em 34° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

IGNAR, como Titular: o servidor REINALDO LUCAS ROMÃO MOREIRA, Chefe da Divisão de Almoxarifado, matrícula: 107.751, e como Substituto: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.s: 003 e 004/2026, provenientes do Processo Administrativo N° 4350/2025, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento contínuo e ininterrupto de material de limpeza para utilização em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como também em outras instalações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação: - AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J.: N.°: 37.300.723/0001-16 Contrato no 003/2026; DINAMAXX BRAZ COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA C.N.P.J.: N.o: 54.968.738/0001-76- Contrato no 004/2026;

DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, Assistente Administrativo, matrícula: 9191, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato no. 07/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2082/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em construção civil, readequação elétrica e instalação de aparelhos condicionadores de ar na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora VALÉRIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe B, matrícula: 9465, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão dos Cursos de: A BNCC nos Anos Finais do E.F. 40 (quarenta horas) em fls. 4; Curso, Fundamentos da Educação e Didática, 20 (vinte) horas em fls. 5; Curso de Pós Graduação em Neurociência, 450 (quatrocentas e cinquenta) horas em fls. 6; Curso de Pós Graduação em Atendimento Educacional Especializado, 450 (quatrocentas e cinquenta) horas em fls. 7 e Curso de Esporte de Orientação nas Escolas, 8 (oito) horas, totalizando 968 (novecentas e sessenta e oito horas) conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora VALÉRIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe B, matrícula: 9465, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão dos Cursos de: A BNCC nos Anos Finais do E.F. 40 (quarenta horas) em fls. 4; Curso, Fundamentos da Educação e Didática, 20 (vinte) horas em fls. 5; Curso de Pós Graduação em Neurociência, 450 (quatrocentas e cinquenta) horas em fls. 6; Curso de Pós Graduação em Atendimento Educacional Especializado, 450 (quatrocentas e cinquenta) horas em fls. 7 e Curso de Esporte de Orientação nas Escolas, 8 (oito) horas, totalizando 968 (novecentas e sessenta e oito horas) conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.