DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pelo SR. SÉRGIO HENRIQUE TEIXEIRA, psicólogo, inscrito no CPF: 821.******607-**, conforme Contrato Administrativo no. 107/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 3971/2026, que objetiva a contratação de profissional especializado com comprovada experiência na realização de capacitações voltadas para a assistência social, preferencialmente com enfoque na escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência, conforme Lei 13.431/2017, Decreto 9.603/2018 e parâmetros técnicos do SUAS, evitando revitimização e fortalecendo a proteção integral.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora ADRIANA CRISTINA DE SOUZA, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula 107.661 e como SUBSTITUTO: a servidora MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107.803, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 121/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo N° 3198/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: José Souto, n° 155, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: SIMONE LOURDES BELISÁRIO, matrícula: 107.576, Chefe da Divisão de Programas Sociais, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA CNPJ N°. 08.223.260/0001-38, conforme Contrato Administrativo n°. 89/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2971/2026 (PA Principal no 611/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auxílio funerário.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FERRAZ E FARIA BUFFET LTDA - CNPJ N°. 72.415.615/0001-90, conforme Contrato Administrativo n°. 53/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1531/2026 (PA Principal no 3806/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas (quentinhas).
Agente: COLETIVA
NOMEAR, no período de 02/09/2026 a 01/10/2026, a Sra. FRANCISCA JOSILENE DA SILVA, 1a Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. RENATA APARECIDA RODRIGUES, matrícula: 544344.
Agente: COLETIVA
EXONERAR, a pedido, Sra. PRISCILA APARECIDA DA SILVA, matrícula: 9780, aprovada em 8o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: Priscila Aparecida da Silva
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER a servidora KEUANY GOMEZ BIZARRA EVARISTO, psicóloga, matrícula: 9701, Função Gratificada Especial (FGE2), por ser responsável pela Coordenação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social CREAS Dona Clea Fidélis de Oliveira.
Agente: KEUANY GOMES BIZARRA EVARISTO
Cargo: PSICÓLOGA
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 896/2025, da servidora KEUANY GOMEZ BIZARRA EVARISTO, psicóloga, matrícula: 9701, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: KEUANY GOMES BIZARRA EVARISTO
Cargo: PSICÓLOGA
EXONERAR, a pedido, Sra. BIANCA DE MELO FARIA SAMPAIO DINIZ, matrícula: 107.801, do Cargo em Comissão de Subsecretária Municipal de Assistência Social, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: BIANCA DE MELO FARIA SAMPAIO DINIZ
Cargo: SUBSECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAR, a pedido, a Sra. JAKELAINE DA SILVA, matrícula: 107.754, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Proteção Básica e Especial, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: JAKELAINE DA SILVA
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL
CANCELAR a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivos, Sra. MARIA LUCIENE DE JESUS GONÇALVES, Assistente Social, matrícula: 8921, da Prefeitura Municipal de Itatiaia/RJ, com o servidor Sr. RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, Assistente Social, matrícula: 9435, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: COLETIVA
NOMEAR, a Sra. GESIANE LEONARDO JORGE, aprovada em 9o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: Gesiane Leonardo Jorge
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAR, no período de 03/08/2026 a 01/09/2026, a Sra. FRANCISCA JOSILENE DA SILVA, 1a Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA, matrícula: 544343.
Agente: COLETIVA
AUTORIZAR a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 9238, CNH Categoria "B" N°' 05295111875, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: MARIANA CARVALHO BARBOSA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
DESIGNAR, como Titular o servidor GUILHERME RIBEIRO FONSECA, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.785 e como Substituto: FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Convênios e Projetos, matrícula: 107.695, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 62/2026, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Lucia de Souza Reis, conforme Processo Administrativo N° 1385/2026, que objetiva a locação de imóvel para o CRAS Dona Júlia, situado a Rua H, no 40, Jardim Independência, Quatis/RJ.
Agente: COLETIVA
NOMEAR, no período de 01/07/2026 a 30/07/2026, a Sra. FRANCISCA JOSILENE DA SILVA, 1a Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. JUCELAINE MACHADO, matrícula: 544347.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ No. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato Administrativo no. 76/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1500/2026 (PA Principal no 8110/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em Serviços de Buffet.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, como Titular: o servidor GUILHERME RIBEIRO FONSECA, matrícula: 107.785, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social e como Suplente: ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula: 842-3, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO CNPJ N°. 28.694.933/0001-45, conforme Contrato Administrativo n°. 86/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2281/2026, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de abrigamento em ILPI Instituição de Longa Permanência para Idosos.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ No. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato Administrativo no. 82/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 5641/2025 (PA Principal no 858/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kits Lanche.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BARRA MIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ No. 52.489.075/0001-81, conforme Contrato Administrativo n°. 81/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9462/2025 (PA Principal no 858/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kits Lanche.
Agente: COLETIVA
CONCEDER, com efeitos retroativos a 17 de dezembro de 2024, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora NATHALIA DE PAULA PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 9209, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 120 horas válidas.
Agente: NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 17 de março de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 9209, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Trabalho Social com Famílias e Sociedade, em fls. 03, emitido pela Faculdade dos Vales - FACUVALE, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.
Agente: NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de novembro de 2024 até 05 de março de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora NATHALIA DE PAULA PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 920-9, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de certificado de conclusão de curso de Pós-graduação Lato Sensu em Trabalho Social com Famílias e Sociedade (fls. 08), emitido pela universidade Vales- Faculvale.
Agente: NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de outubro de 2024 até junho de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor RICARDO BARBOZA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, matrícula: 950-4, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula referente ao curso de Superior de Tecnologia em Gestão Pública (fls. 07), emitido pela universidade Uninter.
Agente: RICARDO BARBOZA DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CONCEDER, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2023 até 05 de setembro de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ANA CAROLINA AVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 8597, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula referente ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (fls. 05) e Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Políticas Públicas em Saúde (fls. 06), emitido pelo Centro Universitário Celso Lisboa.
Agente: ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAR, o Sr. RODRIGO NUNES DA COSTA, aprovado em 13o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: Rodrigo Nunes da Costa
Cargo: MOTORISTA
CONCEDER, com efeitos retroativos a 13 de agosto de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 7330, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através da Declaração de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em fls. 04 e 05, emitido pela Faculdade Líbano, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.
Agente: SUZINNI BELIAGO LIMA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de outubro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 7330, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 720 (setecentas e vinte) horas válidas.
Agente: SUZINNI BELIAGO LIMA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 28 de agosto de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 7330, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 720 (setecentas e vinte) horas válidas.
Agente: SUZINNI BELIAGO LIMA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAR, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, a Sra. FRANCISCA JOSILENE DA SILVA, 1a Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544345.
Agente: Francisca Josilene da Silva
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
