DESIGNAR, como Titular: o servidor LUIZ RODRIGUES FERRARI, matrícula: 107.771, Coordenador de Administração Geral e Gestão de Pessoas e como Suplente: JOYCE BRIDES DOMINGUES, matrícula: 9703, Assistente Administrativo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 105/2026, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no C.N.P.J.: 00.360.305/0001-04, conforme Contrato Administrativo no. 105/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9275/2025, que objetiva a contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de crédito provenientes da folha salarial e outras indenizações, aos Agentes Público, servidores ativos, pensões alimentícias, estagiários e outros, doravante denominados beneficiários da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, como Titular o servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e como Suplente: VINÍCIUS MACIEL Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA, CNPJ: 29.916.266/0001-60, conforme Contrato nº 88/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2829/2026 (Processo Principal: 577/2026), que objetiva aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo – GLP P13 e P45.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, como Titular o servidor LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FERRARI, Coordenador de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matrícula: 107.771 e como Suplente: INGRID DE JESUS PFAFF. Diretora do Departamento de Recursos Humanos, matrícula: 9649, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ - CNPJ N.° 33.661.745/0001-50, conforme Termo Aditivo nº 02/2026, referente ao Contrato Administrativo nº 138/2024, proveniente do Processo Administrativo N 7269/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de integração para programa de estágio.

Agente: COLETIVA

NOMEAR, a Sra. MIRZA DE SOUZA CONCEIÇÃO, aprovada em 20o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer 0 Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: Mirza de Souza Conceição

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

CONCEDER, ao servidor efetivo LUIZ PAULO DE CARVALHO, Cargo: Técnico de Manutenção e Reparos, matrícula: 8166, Função Gratificada de Nível 3 (FG3), pelo desempenho das suas atribuições ordinárias de seu cargo, contribuindo de forma significativa para o bom funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, além de estar assumindo demandas complementares e executando trabalhos de grande relevância para a gestão municipal, demonstrando iniciativa e espírito colaborativo.

Agente: LUIZ PAULO DE CARVALHO

Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 3 - FG3

NOMEAR, a Sra. INGRID DE JESUS PFAFF, matrícula: 9649, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: INGRID DE JESUS PFAFF

Cargo: DIRETOR (A) DEPARTAMENTO DE RECUSOS HUMANOS

- EXONERAR, a pedido, Sra. ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula: 107.508, do Cargo em Comissão Diretora do Departamento de Recursos Humanos, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: ROBERTA MAIA LANÇONI

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS

DESIGNAR, o servidor: LUÍS AUGUSTO DA SILVA, matrícula: 107.784, Assessor de Secretaria, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA CNPJ N°. 39.421.287/0001-69 conforme Contrato Administrativo N° 01/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 7833/2025, que atendimento ao objetiva aquisição de materiais esportivos em TransfereGov.br N° 957282/2024.

Agente: LUIS AUGUSTO DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAR, a servidora LAIS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, matrícula 107.514, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA SINDPASS CNPJ: No. 29.055.993/0001-80 Contrato no 105/2022, conforme Processo Administrativo N° 5009/2022, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de vale transporte eletrônico, confecção e recarga de cartão eletrônico de vale transporte.

Agente: LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de dezembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora TAMARA SANTANA SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9297, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certidão de Conclusão do Curso Superior de Ciências Econômicas, em fls. 04, emitido pela Associação Educacional Dom Bosco - AEDB.

Agente: TAMARA SANTANA SANTOS

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9092, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em MBA em Gestão Financeira, emitido pela Faculdade de Minas FACULMINAS, carga horária de 720 horas, em fls. 03, verso, conforme o disposto no inciso IV do Decreto no 3286/2024.

Agente: TAINÁ GASTÃO DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de novembro de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9431, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão Financeira, emitido pela Faculdade Líbano, carga horária de 720 horas, em fls. 08, conforme o disposto no inciso IV do art. 10 do Decreto no 3286/2024.

Agente: RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR, O servidor: 1 VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, Assistente Administrativo - SMA, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e o servidor, JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 conforme Contrato N° 140/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4009/2025, que objetiva contratação de empresa especializada para a execução de reforma predial parcial no imóvel localizado na rua Faustino Pinheiro n° 205, Centro, Quatis-RJ. -

Agente: COLETIVA

CREDENCIAR, o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

Agente: VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAR, a Sra. CAROLINE DE CÁSSIA SILVA RODRIGUES, aprovada em 6° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: CAROLINE DE CÁSSIA SILVA RODRIGUES

Cargo: TÉCNICA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

AUTORIZAR o Sr. LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FERRARI, Coordenador de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matrícula: 107.771, CNH com validade até 27/02/2028, Categoria "B" N° 02811694210, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FERRARI

Cargo: COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E GESTÃO DE PESSOAS

AUTORIZAR o Sr. ALEXANDRE DA SILVA FONSECA, Diretor de Transporte, matrícula: 107.773, CNH com validade até 22/04/2031, Categoria "B" N° 00391900065, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: ALEXANDRE DA SILVA FONSECA

Cargo: DIRETOR DE TRANSPORTE

DESIGNAR, como TITULAR: RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467 e Como SUPLENTE: ALEXANDRE DA SILVA FONSECA, Diretor de Transporte, matrícula: 107.773, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J W A M DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N° 38.222.633/0001-17, conforme Contrato nº. 109/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8040/2025 (PA Principal nº 2165/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de despachante veicular para a regularização dos veículos pertencentes a frota do município de Quatis/RJ.

Agente: RENAN RODRIGUES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES

NOMEAR, a Sra. MARIA ALIC? TAVARES PEREIRA, aprovada em 2° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de RECEPCIONISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: MARIA ALICE TAVARES PEREIRA

Cargo: RECEPCIONISTA

CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de agosto de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9501, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso em Tecnologia em Gestão Pública - Tecnólogo, em fls. 34, emitido pela Universidade Paulista - UNIP.

Agente: VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAR o Sr. LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FERRARI, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E GESTÃO DE PESSOAS, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FERRARI

Cargo: COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E GESTÃO DE PESSOAS IDOSAS

CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de agosto de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9501, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 04) e Histórico Escolar em (fls. 08) referente ao curso superior de Tecnologia Em Gestão Pública, emitida pela Universidade Paulista - UNIP, com a conclusão do curso que se deu, em 30 de junho de 2025.

Agente: VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de novembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor ARI CORREA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 7670, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Graduação em Administração, em fls. 04, emitido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Agente: ARI CORRÊA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAR, o Sr. ALEXANDRE DA SILVA FONSECA, no Cargo em Comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC2, na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: ALEXANDRE DA SILVA FONSECA

Cargo: DIRETOR DE TRANSPORTE

DESIGNAR, como Titular o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 950-1, e como Substituto: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 09.399.501/0001-67, conforme Contrato Nº 46/2025 proveniente do Processo Administrativo nº 3693/2025 (PA principal nº 1696/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão, cópia e digitalização, com a disponibilização de impressoras multifuncionais e software de controle de bilhetagem.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, como Titular: a servidora ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula: 107.508, e como Substituto: JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, matrícula: 9494, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os seNiços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ - CNPJ N. 0 33.661.745/0001-50, conforme Convênio nº 01/2022 proveniente do Processo Administrativo Nº 4558/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva estabelecer um cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regulamente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, como Titular: a servidora ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula 107.508, e como Substituto: VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ - CNPJ N. 0 33.661.745/0001-50, conforme contrato nº 138/2024 proveniente do Processo Administrativo Nº 7269/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de integração para programa de estágio, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o Ensino Médio, Ensino Técnico ou Ensino Superior.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, como Titular o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, e como Substituto: VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 950-1 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: PONTUM SISTEMAS INTELIGENTES LTDA - CNPJ Nº 10.894.310/0001-50, conforme Contrato Nº 31 /2025 proveniente do Processo Administrativo nº 10059/2024 (PA principal nº 3528/2024), que objetiva a contratação de empresa para solução de controle de acesso de pessoas inclusive aquisição e instalação de equipamentos, licença de Software e suporte técnico.

Agente: COLETIVA

AUTORIZAR o servidor REINALDO LUCAS ROMÀO MOREIRA, Chefe da Divisão de Almoxarifado, matrícula: 107.751 CNH com validade até 30/10/2034, Categoria "AB" Nº 07556132366, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: REINALDO LUCAS ROMÃO MOREIRA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

EXONERAR a Sra. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula:107.439, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇAO GERAL E GESTAO DE PESSOAS, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: CAROLINE NEVES NOGUEIRA

Cargo: COORDENADORA DE ADMINISTRAÇAO GERAL E GESTAO DE PESSOAS