[{"Id":1879,"Numero":"3.494","Data":"2026-05-07","Descricao":"\"DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO N° 3.479/2026 PARA PAGAMENTO DO IPTU, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026\".  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1879"},{"Id":1878,"Numero":"3.491","Data":"2026-04-23","Descricao":"REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1878"},{"Id":1874,"Numero":"3.490","Data":"2026-04-14","Descricao":"FICA TRANSFERIDO O FERIADO ESTADUAL DIA DE SÃO JORGE, 23 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA), PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2026, SEGUNDA-FEIRA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1874"},{"Id":1876,"Numero":"3.485","Data":"2026-04-10","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 140.000,00 na fonte 2720.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1876"},{"Id":1882,"Numero":"3.489","Data":"2026-04-09","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 746.000,00 na fonte 1706. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1882"},{"Id":1877,"Numero":"3.486","Data":"2026-04-08","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 190.000,00 na fonte 2705.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1877"},{"Id":1875,"Numero":"3.484","Data":"2026-04-08","Descricao":"Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.781.322,56.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1875"},{"Id":1861,"Numero":"3.483","Data":"2026-03-18","Descricao":"\"DISPÕE REGULAMENTAÇÃO DO SOBRE A PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ PARA O CICLO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1861"},{"Id":1860,"Numero":"3.482","Data":"2026-03-18","Descricao":"EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.866.000,00 na fonte 2705.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1860"},{"Id":1859,"Numero":"3.481","Data":"2026-03-18","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no de valor total R$ 3.949.878,58 nas fontes 2600-2601.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1859"},{"Id":1858,"Numero":"3.480","Data":"2026-03-18","Descricao":" Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.650.739,00.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1858"},{"Id":1847,"Numero":"3.779","Data":"2026-02-25","Descricao":"ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELA DO IPTU DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\". ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1847"},{"Id":1837,"Numero":"3.478","Data":"2026-02-19","Descricao":"Dispõe sobre os procedimentos internos a serem adotados para a solicitação, concessão, pagamento e prestação de contas de diárias e adiantamentos a servidores em viagens para o desempenho de suas funções e atribuições institucionais no âmbito do Poder Executivo do Município de Quatis.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1837"},{"Id":1828,"Numero":"3.477","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO NORMAS DE AUTORIZAÇÃO, E SEGURANÇA DO CARNAVAL QUATIS 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1828"},{"Id":1827,"Numero":"3.476","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO E NO PONTO DE TÁXI, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1827"},{"Id":1825,"Numero":"3.475","Data":"2026-02-12","Descricao":"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 E NO DIA 18, quarta-feira de Cinzas, (Ponto Facultativo até às 13h). ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1825"},{"Id":1835,"Numero":"3.474","Data":"2026-02-11","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação Ambiental de Quatis (ProMEA- Quatis).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1835"},{"Id":1834,"Numero":"3.473","Data":"2026-02-06","Descricao":"DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DR. DAVI MOURA.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1834"},{"Id":1883,"Numero":"3.472","Data":"2026-02-02","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.591.406,00","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1883"},{"Id":1853,"Numero":"3.471","Data":"2026-01-19","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.358, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO TRABALHADOR \"MAIS EMPREGO\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1853"}]