Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1879,3.494,2026-05-07,"""DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO N° 3.479/2026 PARA PAGAMENTO DO IPTU, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026"".  ",2026
1878,3.491,2026-04-23,"REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026
1874,3.490,2026-04-14,"FICA TRANSFERIDO O FERIADO ESTADUAL DIA DE SÃO JORGE, 23 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA), PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2026, SEGUNDA-FEIRA",2026
1876,3.485,2026-04-10,"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 140.000,00 na fonte 2720.  ",2026
1882,3.489,2026-04-09,"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 746.000,00 na fonte 1706. ",2026
1877,3.486,2026-04-08,"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 190.000,00 na fonte 2705.",2026
1875,3.484,2026-04-08,"Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.781.322,56.  ",2026
1861,3.483,2026-03-18,"""DISPÕE REGULAMENTAÇÃO DO SOBRE A PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ PARA O CICLO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".  ",2026
1860,3.482,2026-03-18,"EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.866.000,00 na fonte 2705.",2026
1859,3.481,2026-03-18,"Abre Crédito Adicional Suplementar no de valor total R$ 3.949.878,58 nas fontes 2600-2601.  ",2026
1858,3.480,2026-03-18," Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.650.739,00.  ",2026
1847,3.779,2026-02-25,"ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELA DO IPTU DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"". ",2026
1837,3.478,2026-02-19,"Dispõe sobre os procedimentos internos a serem adotados para a solicitação, concessão, pagamento e prestação de contas de diárias e adiantamentos a servidores em viagens para o desempenho de suas funções e atribuições institucionais no âmbito do Poder Executivo do Município de Quatis.",2026
1828,3.477,2026-02-12,"DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO NORMAS DE AUTORIZAÇÃO, E SEGURANÇA DO CARNAVAL QUATIS 2026.",2026
1827,3.476,2026-02-12,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO E NO PONTO DE TÁXI, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ. ",2026
1825,3.475,2026-02-12,"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 E NO DIA 18, quarta-feira de Cinzas, (Ponto Facultativo até às 13h). ",2026
1835,3.474,2026-02-11,"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação Ambiental de Quatis (ProMEA- Quatis).",2026
1834,3.473,2026-02-06,"DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DR. DAVI MOURA.  ",2026
1883,3.472,2026-02-02,"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.591.406,00",2026
1853,3.471,2026-01-19,"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.358, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO TRABALHADOR ""MAIS EMPREGO"", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026